Kátia Abreu: a melhor amiga do embusteiro

6 05 2010

Por vezes, a mídia tira do submundo e do ostracismo algumas figuras que, postas à luz, revelam todo seu aspecto hediondo. É como se de repente o fantasma da ópera fosse visto desfilando a plena luz do dia.

Uma destas figuras perversas é a senadora Kátia Abreu – Demo-TO – e que se vangloria de ter concretizado o anseio dos sonegadores lutando contra a manutenção da CPMF. Ela é a principal conselheira de Serra. Vale a pena observar o pensamento ancestral desta figura que, pelos coredores do Congresso, costuma dizer que tem muitas e boas ramificações no Judiciário não apenas do Tocantins…

Kátia Abreu, uma rainha medieval

Do Blog da Reforma Agrária

A jornalista Miriam Leitão, de O Globo, condenou a tentativa da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de impedir com recurso no STF a implementação de normas que garantem mínimas condições de vida aos trabalhadores rurais.

A CNA tenta impedir a implementação da Norma Regulamentadora 31, que tem um lista com 252 itens para o cumprimento dos proprietários rurais.

De acordo com Leitão, “regras que não precisariam ser escritas desde o fim das senzalas”, como fornecer água potável e construir banheiros nos alojamentos.

“Não cumprir essas regras seria restituir uma ordem medieval do trabalho”, afirma a colunista global.

Em entrevista à Veja, Kátia Abreu disse que é impossível respeitar esses itens. “Isso é uma exorbitância”, classificou.

“A senadora reclama dessas normas dizendo que elas são fruto de preconceito ideológico contra a propriedade privada. Na verdade, não parecem ser contra o capitalismo, mas sim a favor do trabalho assalariado e, com garantias e direitos, que é da natureza do próprio capitalismo”, afirma.

Kátia Abreu ainda está no feudalismo. Sonha em construir um castelo nas terras que invadiu em Tocantins e se transformar em uma rainha medieval.

Ela vai cair bem nesse modelito.

Abaixo, leia o artigo de Miriam Leitão.

Contra os fatos

A empresa tem que fornecer água potável para os trabalhadores. Essa é uma das 252 normas do Ministério do Trabalho para as fazendas. Por que escrever uma exigência óbvia?

Entre 2003 a 2008, em 451 fazendas ficou constatado que os trabalhadores não tinham acesso à água minimamente aceitável.

Há regras que não precisariam ser escritas desde o fim das senzalas.

Exemplos de regras espantosamente básicas: é preciso haver banheiro nos alojamentos; água para lavar o agrotóxico das mãos antes das refeições; os alojamentos têm que ser divididos por sexo; alojamentos de famílias não podem ser coletivos; trabalhador não pode pagar pelo equipamento de trabalho; se sofrer acidente, tem que receber primeiros socorros.

Não deveria existir instruções assim tão detalhistas. O normal é que não houvesse. Mas os relatórios dos grupos móveis de fiscalização, que foram a quase 1.800 fazendas desde 2003, mostram que o que deveria ser normal numa sociedade civilizada, nem sempre é oferecido ao trabalhador de certas propriedades rurais.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse à “Veja” que é impossível cumprir essa lista de 252 itens, conhecida como NR-31.

Sugeriu que o descumprimento de qualquer dessas normas levaria a empresa rural a ser enquadrada por praticar o crime. Citou como exemplo de distorções o impedimento de que o trabalhador cuide do gado, depois das galinhas e depois limpe o pasto.

Quem acompanha o tema tem dificuldade de entender a senadora, ou de encontrar o nexo entre o que ela diz e os fatos.

Primeiro, a Norma Regulamentadora 31 foi discutida, durante quatro anos, por uma comissão tripartite da qual a CNA participou; segundo, o que configura o trabalho escravo ou degradante é o artigo 149 do Código Penal e não essa instrução; terceiro, não há na lista nada que impeça que um trabalhador tenha várias funções na fazenda.

Até 2003, o artigo do Código Penal que condenava o trabalho análogo à escravidão era genérico, e isso favorecia as fazendas irregulares. Mas o Congresso alterou o texto — com voto contrário da então deputada Kátia Abreu.

O Código, agora, descreve quatro condutas que configuram o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo: trabalho forçado; servidão por dívida; jornada exaustiva; trabalho degradante.

A senadora reclama dessas normas dizendo que elas são fruto de preconceito ideológico contra a propriedade privada. Na verdade, não parecem ser contra o capitalismo, mas sim a favor do trabalho assalariado e, com garantias e direitos, que é da natureza do próprio capitalismo. Não cumprir essas regras seria restituir uma ordem medieval do trabalho.

Só uma minoria das empresas é encontrada com trabalho escravo, mas os casos não deixam dúvidas de que o país não está diante de uma picuinha de fiscais preconceituosos, ou de normatização compulsiva do governo. Os flagrantes são repulsivos. E o Ministério do Trabalho admite que só se fixa em 30% daquelas normas, as que são mais elementares.

Em 2005, a destilaria Gameleira, em Mato Grosso, foi autuada com mil trabalhadores com salários atrasados, em condições de moradia e alimentação inaceitáveis. A empresa foi autuada quatro vezes pelo mesmo crime. Não mudou de conduta, mas mudou de nome.

Em julho de 2007, 1.064 trabalhadores foram encontrados na fazenda Pagrisa, no Pará, em alojamentos superlotados, esgoto a céu aberto, salário com descontos de remédios ao preço seis vezes mais alto que nas farmácias da cidade, e água de beber “da cor de caldo de feijão”, como diz o relatório.

No dia 13 de novembro de 2007, os fiscais encontraram 820 índios trabalhando numa das sete fazendas do grupo José Pessoa de Queiroz Bisneto, em Brasilândia, Mato Grosso do Sul. Eles trabalhavam com agrotóxico e depois comiam, sob o sol, sem ter, ao menos, água para retirar o produto das mãos.

Entre várias cenas grotescas, os fiscais encontraram os trabalhadores amontoados em alojamentos mínimos. Em um deles, eram 20 pessoas em 26 metros quadrados. Em abril de 2010, em Aragarças, Goiás, 143 cortadores de cana vindos de vários estados eram obrigados a pagar pela comida e habitação, dormiam em barracos, e foram pagos com cheques sem fundo, não tinham repouso remunerado.

Ao todo, de 2003 para 2009, foram encontrados 30 mil trabalhadores em condições análogas às da escravidão nas fazendas inspecionadas. Uma minoria é autuada. Outras são simplesmente advertidas ou orientadas sobre o cumprimento da lei.

Nestas, em geral a fiscalização depois encontra tudo resolvido. A dúvida é: se não houvesse a fiscalização, elas mudariam a atitude?

No caso de J. Pessoa de Queiroz Bisneto, no dia seguinte à operação ele me contou que tinha contratado banheiros químicos para os trabalhadores, instalado local com sombra para eles almoçarem e garantiu que reformaria os alojamentos.

A senadora sabe que o problema existe. Algumas dessas fazendas, como a Pagrisa, ela até visitou para prestar solidariedade aos proprietários.

A melhor defesa dos produtores rurais seria separar a minoria criminosa e lutar contra essa prática.
Em vez disso, a líder ruralista ataca as exigências feitas pela fiscalização. Com ações assim, ela acabará convencendo o país que os empresários rurais são todos iguais.

Se a CNA quiser falar sério sobre modernização, tem que começar desistindo de lutar no Supremo contra a lista que informa quem são as empresas criminosas.

http://www.reformaagraria.blog.br/2010/05/05/katia-abreu-medieval/





O embusteiro – 2

6 05 2010

Tendo em vista a reação rancorosa de alguns dos tantos ‘amigos’ – aqueles que a cada dia mandam 10 ou 12 e-mails contra o Lula e a Dilma para meu endereço eletrônico e eu sempre trato de ler, porque sou um defensor da plena liberdade na internet e portanto não bloqueio o que os politicamente coretos chamam de spam – ao primeiro capítulo da saga do ‘Embusteiro’, eis que aproveito o intervalo do almoço para dissecar um pouco da chamada vida acadêmica do ‘coisa’ – aquele mesmo que encheu SP de pedágios, por incompetência administrativa não fez as obras para contenção de cheias (vai ver que estava viajando em campanha pelo Brasil) e tantas outras omissões.

Mas ninguém pode dizer que Serra é omisso na hora de nomear jornalistas ligados aos grandes veículos. Lembremos aqui de alguns casos (durante o mandato dele tanto na prefeitura de SP quanto no governo do Estado):

Jabor – a esposa dele trabalhava na comunicação social do Serra.

Band – a filha do dono da Rede Bandeirantes de TV é funcionária da secretaria de comunicação de sp em cargo muito bem remunerado. A gente até desconfia que a Band ande mal das pernas, mas a tal ponto?

Diogo Mainardi – o porta-voz da elite mais esquizofrênica do País tem uma relação pra lá de promíscua com o governo de SP. A empresa do pai do tal de Diogo tem contrato milionário com o governo estadual – na área de comunicação.

Tem mais gente, claro – mas o objetivo aqui é ir assim mesmo, de gota em gota… para deixar o povo mais irritado, mais indignado…

Agora, vamos lá. E o Serra o que é?

Ele se apresenta como aqueles mágicos fracassados que andavam pelo interior dizendo que faziam de tudo – mas na hora ‘agá’, o máximo que conseguiam era bater o relógio e a carteira de meia dúzia de incautos.

Serra é o exemplo mais acabado do ‘nada’. Leiam abaixo os textos que desmascaram a figura exótica, reduzindo-a a mero oportunista.

Cumplicidade

Sitônio Pinto sitoniopinto@uol.com.br

O presidente do Conselho Federal de Economia, engenheiro Carlos Roberto de Castro, ainda não se manifestou sobre o pedido de interpelação judicial e o conseqüente enquadramento do candidato José Serra no Art. 47 do Dec. Lei. 3.688/41, feito pelo Conselho Regional de Economia da Paraíba e endossado pelos Conselhos Regionais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Tocantins, e por dois membros do Conselho Federal de Economia.

O pedido teve por motivo o uso indevido da qualificação de economista pelo candidato Serra, que não tem bacharelado em economia nem é registrado em qualquer Conselho Regional de nenhum estado brasileiro. O procedimento do candidato caracteriza falsidade ideológica e charlatanismo, em prejuízo dos que exercem legalmente a profissão. O Corecon-PB fez a sua parte, denunciando a irregularidade e pedindo providências à entidade competente, no caso o Conselho Federal de Economia, parte legítima para uma iniciativa jurídica, pois congrega todos os Corecons do Brasil, onde, hipoteticamente, Serra deveria estar inscrito como economista.

Por coincidência, logo após a denúncia do Corecon-PB, seu presidente, economista Edivaldo Teixeira de Carvalho, teve sua residência invadida por três homens armados que lhe roubaram um automóvel e outros objetos de valor. A violência não parou aí. Telefonemas ameaçadores foram transmitidos à casa de Carvalho, com a recomendação de que ele ficasse quieto. Sua casa foi rondada por automóveis em atitude suspeita, e até sua doméstica teve seus passos seguidos por um carro em marcha lenta. Só faltou um trator na parafernália de intimidação. É de estranhar também a omissão do Confea, entidade que reúne os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (Crea), que até agora não se manifestou sobre o uso do título de engenheiro pelo candidato José Serra, quando se sabe que ele abandonou o curso de engenharia durante a ditadura militar para se exilar no Chile. Nenhum dos Creas também se pronunciou sobre o assunto. Enquanto o silêncio das entidades permanece, Serra continua apresentando-se à população brasileira como engenheiro, no seu marketing político, da forma que se pode ver no último exemplar da revista Istoé, nº 1721, de 4/9/2002, página 53, na matéria O homem segunda-feira, linhas 10 e 11, onde a reportagem diz que Serra é engenheiro e economista.

O inexplicável silêncio dos Creas e da Confea faz cair sobre essas entidades o pálido véu da timidez e da cumplicidade. Deveriam e poderiam mirar-se na atitude zelosa do Corecon-PB, e, na defesa da dignidade das profissões que representam, a de arquitetura e a de engenharia, protestar contra o emprego enganoso e politiqueiro da falsa titularidade arrotada na mídia pelo candidato Serra, que não tem título de bacharelado em nenhuma ciência, mesmo as ocultas.

Os profissionais de engenharia conscientes da importância e respeitabilidade de seu título, deveriam pressionar os Creas para que tomem providência no sentido de preservar o prestígio da profissão, utilizada como artifício mercadológico mentiroso (propaganda enganosa) para ludibriar o eleitor brasileiro, fazendo ver no candidato Serra qualificações que ele não possui, como a de engenheiro.

Conheci um gigolô em Brasília que se fazia passar por engenheiro para facilitar suas conquistas amorosas. Antônio era paraibano (dispensem-me o sobrenome), mas nós o chamávamos de “construtor de pontes sentimentais”. Não sei se são pontes desse tipo que Serra constrói. Mas, pelo menos, serão pontes ilusórias entre ele e seu rarefeito eleitorado, iludido pelas promessas fáceis e pelos falsos títulos.

Promessas que Serra não precisava fazer, pois deveria tê-las feitas reais quando foi ministro do Planejamento e da Saúde no lamentável governo FHC, episódio em que o Brasil perdeu o saldo, a saúde, o sossego e a seriedade que lhe restavam.

(Reprodução autorizada)
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares

Diploma de Serra

(João Dantas, 18/9/2002)

Publicado na revista Istoé deste 18 de setembro, à página 28:

“O Conselho Federal de Economia tem um abacaxi. A seção da Paraíba afirma que José Serra, que diz ter um canudo de Cornell, EUA, não é economista formado. Pediram uma interpelação judicial”.

Não é só o Conselho Regional de Economia da Paraíba que diz isso e que está promovendo uma interpelação judicial. Os conselhos regionais do Rio de Janeiro, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte, Maranhão e de outros estados estão fazendo a mesma coisa, em defesa da profissão de economista.

Serra tem se qualificado na imprensa como formado em economia, quando o título que ele diz ter, – se é que o tem, – não é reconhecido no Brasil. Portanto, a sua atitude é de charlatanismo.

Ele pretende apresentar-se ao eleitorado como portador de uma qualificação que não tem, pois não é bacharel, embora às vezes diga que é formado em engenharia, ora em filosofia. Ele não é formado em coisa nenhuma, nem autodidata ele é. Assumiu absurdamente a direção do Ministério da Saúde sem ser médico, o que só acontece no Brasil. Como diz o seu programa, ele (Serra) não poderia se candidatar ao concurso de fiscal da Prefeitura de São Paulo, que exige nível superior.

E a classe médica engoliu o desprestígio que o presidente Fernando Henrique lhe dispensou.

Foi o mesmo que o presidente dizer, ao país e ao mundo, que no Brasil não havia um só médico em condições de assumir a pasta da Saúde. O resultado foi o desastre que se viu: a Nação vencida por um mosquito, o da dengue, que o poder público não conseguiu erradicar e que reaparece em variedades mutantes imunes aos medicamentos conhecidos.

Mas os economistas brasileiros não estão deixando passar a impostura em branco. Serra apresenta-se no seu programa eleitoral, num comparativo com Lula, como formado em economia no exterior. Só não mostra o diploma secreto, esotérico, tão difícil de se ver como a face oculta da lua. Ele sabe que a falsa cultura brasileira exige das pessoas um diploma que não serve para nada, e quer ter um canudo a qualquer preço. Mas o anel dele não serve de argola nem para o focinho de um porco ou um touro bravo.

As entidades das categorias dos engenheiros e dos bacharéis em filosofia devem tomar a mesma iniciativa dos economistas: interpelar, na Justiça, o candidato que se diz bacharel em tantas ciências, quando na verdade não tem nenhum título. Isso é o que se chama de charlatanismo. Outra coisa que merece preocupação é que uma das pessoas responsáveis pela interpelação de Serra foi vítima recente de uma violência, quando quatro homens armados invadiram sua casa e levaram seu automóvel e outros objetos de valor. Depois telefonaram para a vítima, dizendo que ficasse quieto, pois poderia lhe acontecer algo pior. Tudo no terrível estilo trator.

Parece que o “doutor” Serra não confia na sua experiência política e partidária, pois quer ser titulado a qualquer custo. Mas ele não tem sequer um canudo de mamão para soprar as bolhas de sabão de seu programa vazio, herdado do infeliz governo do entreguista Fernando Henrique, – o presidente que mais fechou postos de trabalhos no Brasil, lançando o trabalhador na miséria, o empresário na falência e a nação na insolvência e no descrédito, – o quarto país no ranking de risco do mundo.

Serra mente quando afirma ser economista

O professor José Carlos de Assis, PhD em Física pelo MIT, escreveu no Jornal do Brasil em 17 de outubro de 2002: “Mas, paradoxalmente, falta também explicar uma questão muito estranha: por que ele (Serra) permitiu tantas ironias ao Sr. Lula, por não ter diploma de curso superior, apesar de ter profissão bem definida? O candidato ao governo, pasme leitor, não tem profissão: não é engenheiro nem economista. Custa muito acreditar”.