Para quem gosta de música. De qualidade!

20 05 2010

Tive o imenso privilégio de conhecer José Aragão, teólogo, pastor Luterano e excepcional músico. Seu defeito, ser corintiano.

Agora residindo em São Paulo, recebi e quero compartilhar com os que acessam e lêem o blog, um de seus trabalhos – algo magnífico, um deleite para a alma.

Baixe o arquivo e escute:

http://www.4shared.com/audio/z4iF3_V5/Aragao_-_Nun_danket_alle_gott.html

Arranjo: Aragão

Instrumentistas e execução: Aragao e Amatti Musical

Gravação e mixagem: Vinyl Produções (www.myspace.com/vinylproducoes)

Disco 4: Encontros: Gratidão, faixa 07.

Tradução: Aragão

Direitos: Ciranda Cultural (www.cirandacultural.com.br) 

 





Ficha limpa – de quem e pra quem?

20 05 2010

O Senado aprovou, sob incontido frenesi e êxtase de uma parcela docilmente manipulada pela mídia, o projeto chamado de ‘ficha limpa’. Trata-se do mais deslavado farisaísmo, porque não leva em conta a realidade: de repente, aqueles estudantes que invadiram a Câmara Legislativa do DF para protestar contra a bandalheira que é aquela ‘casa’ podem ficar com a ‘ficha suja’, mas os distritais que ganharam dinheiro para votar o Pdot e que recebiam um mensalinho de R$ 30 mil a R$ 50 mil – desde 1999 -, continuarão com a ‘ficha limpa’.

Sou contra estas medidas supostamente higienizadoras da vida pública, porque elas sempre me lembram a conduta da igreja Católica c om sua malfadada e silenciada Inquisição – que durante séculos matou em nome da ‘ficha limpa’. Do rito sumário. Da idéia de que eles eram os donos do mundo. É um misto de hipocrisia e cinismo, mas nada é feito de modo ‘aleatório’: tudo é cuidadosamente montado para atender a um viés ideológico.

É claro e sabido de todos que as elites construíram o ‘Estado’ de forma a servir de instrumento de defesa de classe. Assim, o Legislativo, o Judiciário, o Executivo, o desavergonhado uso político da ‘igreja’ e a mídia compõem a base de sustentação de um sistema excludente e que ‘condena’ quem o questiona.

Roriz é ‘ficha limpa’? Ou ele tem advogados que conseguem ir negociando com setores do Judiciário para que os processos contra ele não andem? É mais fácil alguém ser condenado – e há tantos ‘magistrados’ com o perfil do Gilmar Mendes – por roubar galinhas do que por crimes financeiros (vide Dantas, a quem o Gilmar tanto honor devota).

Por esta razão, transcrevo o artigo que recebi e que coloca a questão da ‘ficha limpa’ dentro de uma discussão que a grande mídia omite. Por que será?

“Companheiros,

assinei um documento para a votação imediata deste projeto, porém creio que mereçe uma série de observações.
reproduzo o texto do Blog “BOIA QUENTE”!!!

Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela “vida pregressa”. Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Agora mesmo, sindicalistas do RS e de SP sofrem condenações por protestos contra seus governos. Estão com a “ficha suja”?

O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja’ e o projeto ‘ficha-limpa’ que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo.

A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Vianna resumiu bem o problema em seu blog:

“Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível? Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”.

Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar:

“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por ?vida pregressa?; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”.

E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores:

“Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma “mídia ficha suja” no Brasil”?

Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos.

Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento?

É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta:

“Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política” a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra? É Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim “como o nome indica, uma espécie de torcida”. (Às portas da revolução”, Boitempo, p. 332)

A eleição de políticos de “tipo Berlusconi” mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade:

Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa?” especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por “crimes” que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem?

Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?

Agradeço pela atenção!!!
Saudações Libertárias!!!

Jorge Modesto
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Prefeitos do Psdb, Demo e Pps apoiam continuidade do Governo Lula

20 05 2010

Esta notícia é muito reveladora do processo de fritura da candidatura do Serra – e deve ser por isso que FHC ainda acalenta o sonho de ter Aécio como vice. Mas não se admire se o candidato a presidente for mesmo Aécio e o Serra for jogado fora, descartado.

Prefeitos do PSDB, do DEM e do PPS apoiam continuidade do Governo Lula

19/05/2010

Fonte : Brasília Confidencial

Prefeitos filiados ao PSDB, ao DEM e ao PPS, que formam a facção aliada em torno da candidatura presidencial de José Serra, compareceram ontem a um ato multipartidário com a presença da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, para afirmar que desejam a continuidade do Governo Lula e que trabalharão por isso.

“Eu quero falar em nome dos prefeitos de cidades pequenas que, pela primeira vez, foram respeitadas, não como pontinho no mapa, mas como entes federativos – e respeitadas pelo Governo Lula”, discursou Marcos Carvalho, do PSDB, prefeito do município mineiro de Itamonte”. E continuou com uma conclamação::

“Não podemos voltar atrás! Infelizmente, não falo pelo meu partido, mas como cidadão. Quando cheguei a Brasília nunca me perguntaram qual era meu partido. Sempre trouxe meus projetos e, desde que estivessem corretos, levávamos os recursos”.

Gustavo Lopes, do PPS, prefeito de Jaguariúna, em São Paulo, anunciou que seguirá com Dilma.

“Eu não sei qual vai ser o meu futuro partidário, mas o meu compromisso é com o futuro do povo brasileiro. Eu seguirei aquela que foi indicada pelo presidente Lula para dar continuidade a esse trabalho que melhorou a vida de milhões de brasileiros”.

A continuidade do Governo Lula foi defendida também pelo prefeito de Sopé, na Paraíba, filiado ao DEM, durante o evento de que participaram aproximadamente 1.100 governantes municipais.

Dilma, em pronunciamento, enalteceu a coragem dos prefeitos filiados aos partidos de oposição em contrariarem suas agremiações. E voltou a exaltar a importância de parcerias entre o governo federal e as prefeituras.

A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ressaltou hoje que o governo federal precisa sempre fazer uma gestão com foco municipalista e construir parcerias produtivas e criativas com os prefeitos.

“Melhorar cada vez mais a gestão de vocês e ajudar vocês está expresso no PAC 2. Temos que ajudar os prefeitos e prefeitas a desenvolver projetos. Vamos ter que estabelecer um diálogo produtivo e criativo para criar condições para que não se retroceda”. E prosseguiu:

“Temos clareza do quanto mudou e melhorou, mas não conseguimos melhorar tudo, até porque é uma trajetória de situações muito difíceis para os municípios. Avançamos muito, até porque recebemos os prefeitos para um diálogo positivo. Não colocamos cães e polícia em cima dos prefeitos”.

REDUZIR IMPOSTOS

Em entrevista coletiva, Dilma defendeu um regime tributário específico para alimentos, medicamentos, energia e telefonia.

“Em questões básicas como energia, telefonia, remédios e alimentação, temos que ter política clara de desoneração, porque isso melhora substancialmente o ambiente econômico e a vida das pessoas”.

Para a pré-candidata petista, uma reforma no sistema tributário produzirá avanços importantes para a economia.

“Acho que no Brasil tem que reduzir tributo e não aumentar. Sempre tenho dito que sou a favor da Reforma Tributária, porque a questão do tributo no Brasil já beirou o limite. Isso vai significar desoneração da folha de salários, desoneração dos investimentos e melhorar uma coisa que é crucial, que é a dificuldade imensa de devolução dos créditos fiscais das empresas, que elas não têm como recuperar e utilizar. Acho que devolução tem que ser automática.”