O vice do Serra é ficha suja…

30 06 2010

Bastou o anúncio do nome da vítima, ou melhor, do nome do vice imposto pelo Demo ao Psdb para que o deputado Bizola Neto coloca-se o ‘homem’ no seu devido lugar. Leia o posto de Brizola Neto na íntegra:

O vice é o homem da merenda? Leia o próprio PSDB

quarta-feira, 30 junho, 2010 às 15:05

O Blog do Noblat acaba de anunciar que o vice do Serra será o deputado Índio da Costa, do DEM. Apresenta-o como o relator do ficha-limpa. Mas não é bem assim. Ele foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar, quasndo eu ainda era vereador. A CPI foi pedida pelo meu amigo e deputado Edson Santos (PT) e relatada pela – atenção – vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira. Vou transcrever o texto que está numa das páginas dela na internet, de onde tirei também a ilustração:

O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O “curioso” foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.

Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.

Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo
sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar.

Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Uma das empresas eliminadas – a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços – mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.

A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo
então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.

2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato – custo de logística, por exemplo – não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.

As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação.

Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças.

Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.

Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização.

Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI.

O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários – de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato. “Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME”.

Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

Há muito mais material sobre o tema na página da vereadora, repito, do PSDB, e nos jornais cariocas. Quem quiser – imagino que a imprensa queira – procurar, vai achar muito…





José Serra ajoelha e se entrega…

30 06 2010

Está quentinho agora nos portais da internet: o Demo impôs o nome do deputado federal Índio da Costa, do Rio de Janeiro, como o vice de Serra. Na verdade, o estrago já foi feito. E que ninguém se surpreenda se Álvaro Dias, humilhado e ridicularizado, por mágoa e vingança acabar fazendo campanha para Dilma Rousseff.
A notícia da Folha Online mostra que foi uma vitória de César Maia:

DEM emplaca deputado Índio da Costa na vice de Serra

CÁTIA SEABRA
BRENO COSTA
DE SÃO PAULO

O DEM e PSDB acabam de decidir o nome do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) como vice do tucano José Serra na disputa presidencial.

Entre os pontos que levaram a escolha do deputado está o fato de ele ter sido o relator do projeto do Ficha Limpa. Também foi levado em conta o fato de ser do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, e ser jovem.

A escolha é uma vitória pessoal do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, e do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Costa já foi secretário de administração do Rio no governo Cesar Maia.

O martelo foi batido na casa de Serra, onde estão reunidos o tucano, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e Rodrigo Maia.

Serra está viajando para Brasília onde ele participará da convenção do DEM. Uma sala foi montado no Hotel Grand Bittar, em Brasília, onde o partido faz a convenção. O vice será anunciado em uma entrevista coletiva marcada para começar às 17h.

Índio da Costa foi escolhido depois da reação do DEM com a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para o posto.





Dia do faz de conta

30 06 2010

Hoje, 30 de junho, é daqueles dias no qual cabe bem a máxima do ‘faz de conta que eu acredito’, ‘faz de conta que eu não estou vendo’, ‘faz de conta que é tudo verdade’.
De concreto e verdadeiro neste dia apenas a confirmação, por mais uma pesquisa, da dianteira consolidada da candidatura de Dilma Rousseff – sendo maior a sua vantagem na espontânea do que na estimulada (26% a 20% na primeira e 40% a 35% na segunda), ensejando uma leitura de que a fatura poderá ser liquidada no 1º turno.
Voltando ao dia…
Teoricamente último dia para convenções partidárias – mas todos nós sabemos que de hoje à meia-noite até o dia 5 de julho é que acontecerão as verdadeiras barbáries políticas, onde vagas de suplências de candidaturas majoritárias serão negociadas, trocadas por dinheiro, por compromisso de financiar as campanhas. É a parte que a Justiça Eleitoral sabe que é a mais podre de todas as etapas, mas nada faz. É preciso terminar com esta pequena licenciosidade, porque como bem sabemos, basta um minúsculo orifício para que a classe política construa verdadeiros túneis de ilegalidade. O correto e justo seria que o registro final em todo País ocorresse no dia 1º de julho – mas quem foi que disse que a Justiça Eleitoral e mesmo os partidos querem terminar com as brechas, as fendas e os ralos?
Nunca é demais lembrar que os dois mais significativos avanços na Legislação Eleitoral aconteceram por conta de iniciativa popular – se bem que no caso da chamada ‘ficha limpa’, tirante a pequena tentativa de esperteza do senador Dorneles, o adendo feito pelo Congresso Nacional quanto à necessidade de decisão colegiada para a ineligibilidade foi mais justa que a proposta original.
Teoricamente o dia no qual o Demo vai engolir o que lhe resta de auto-estima e vai, prostrado, humilhado e de joelhos pedir a benção a sua santidade o tucanato, aceitando o papel que lhe cabe antes de ir repousar na lata de lixo das coisas execráveis que a política brasileira já produziu. O lixo da história é o que aguarda o Demo – lugar mais do que adequado para este esbulhoda ditadura, que foi mudando de nome sem jamais mudar de prática e sem jamais contribuir para a consolidação da democracia.
Teoricamente hoje é o dia no qual saberemos quem é quem no cenário das composições. No caso da eleição presidencial, como ficará o Demo: se apenas humilhado ou humilhado e ridicularizado. Há pendências regionais, como no caso do Paraná, para ficar definido o palanque para Dilma; em Santa Catarina se o PMDB Nacional vai engolir a aliança do partido com o Demo feita no Estado e aqui no DF, qual o destino de três siglas fisiológicas ao extremo – Demo, PTB e o PP (cada qual com sua peculiaridade mercantilista).
No DF, todos ao balcão
Há três partidos que ainda não fecharam as negociações quanto ao lado com o qual fecharão aliança. O cenário é mais ou menos este:
1 – O Demo ensaia uma candidatura própria, mas ainda há quem acredite e aposte que na hora ‘agá’, o time dos ‘gagá’ (e quem diz isso é o próprio deputado Fraga) acabe ficando com Roriz. Este ao menos é o sonho da dupla Osório Adriano e Adelmir Santana.
2 – O PP é a melhor opção comercial de Benedito Domingos. Uma parte quer ficar com Roriz e outra com Agnelo, não propriamente pela candidatura local, mas convictos de que Dilma ganhará a eleição presidencial ainda no 1º turno. Rodovalho gosta de Roriz e os dois gostam de dinheiro. Benedito tem mágoas antigas do Roriz, por quem foi humilhado e publicamente execrado. Ao contrário de Abadia, que foi chamada de ‘vadia’ por Roriz e voltou a lhe beijar a mão, Benedito é homem de princpípios – e um deles é ser bom negociante.
3 – O PTB talvez seja a situação mais engraçada. De cobiçado e desejado pelo PT e pelo PMDB, hoje luta para ficar sem nada. Tenta emplacar Paulo Goyaz ou algum outroamigo de Gim Argello como suplente na chapa de Rodrigo Rollemberg (PSB). É instituição meramente cartorial – basta ver a forma como o PTB em nível nacional negociou o seu tempo do programa na TV para bajular Serra. Gim procura uma saída honrosa, depois de ver desmontada a tese de que interessaria ao Planalto um 2º palanque para Dilma no DF – algo que seria um contrasenso, na medida em que Lula e o PT fizeram das tripas coração para construir palanques únicos nos Estados. Se ganhar uma suplência na majoritária, fica com o PT. Na verdade, esta opção agrada muito ao próprio partido de Agnelo.
Por fim e sem ser o fim… ninguém quer andar com Roriz…
Hoje é apenas um faz de conta.
Definição mesmo, só no dia 6 de julho.