Aécio queria os dados de Verônica

1 09 2010

A desinformação é a mais vil das estratégias políticas em tempos de eleição. O que ninguém quer fazer é pensar, é avaliar a realidade.
Os dados de Verônica foram acessados em setembro de 2009.
Foi mais ou menos por este mês que os tucanos Serra e Aécio estavam eriçados, um querendo a confirmação da can didatura e outro defendendo as prévias.
Foi mais ou menos por este mês que o jornalista Juca Kfhouri, da turma do PPS paulista e amigo de Serra, publicou inclusive a suposta agressão de Aécio a uma mulher numa festa no Rio.
O clima entre os dois era de beligerância total.
Aécio, mineiro e matreiro, conhece bem o modo de Serra fazer política e tratou de se precaver. Ele foi atrás de onde tem marimbondo.
Os dados de Verônica destinavam-se aos dossiês de Aécio. Para atacar Serra. O resto é invenção.





TSE: Roriz é ficha suja! – Repercussão G1

1 09 2010

31/08/2010 23h20 – Atualizado em 01/09/2010 00h18

TSE nega registro de candidatura de Joaquim Roriz

Ex-governador do DF foi barrado pela ficha limpa; cabe recurso ao STF.
Em 2007, Roriz renunciou a mandato de senador para escapar de cassação.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta terça-feira (31) o pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sessão do TSE nesta terça-feira (31) que manteve a rejeição ao registro de candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF

Quatro vezes governador do DF, Roriz teve o pedido de registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) com base na Lei da Ficha Limpa, depois de três pedidos de impugnação – um deles feito pelo Ministério Público Eleitoral. O candidato recorreu ao TSE.

Em 2007, o então senador renunciou ao mandato para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. A ficha limpa barra a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de processo de cassação.

Na última semana, ao julgar casos concretos de políticos “ficha suja”, o plenário do TSE confirmou o entendimento de que a lei vale para as eleições deste ano e se aplica a condenações anteriores a sua vigência.

Esta foi a primeira vez que o plenário do tribunal se pronunciou sobre a inelegibilidade em casos de renúncia de mandato.

A decisão tomada no processo de Joaquim Roriz servirá de precedente para casos semelhantes que devem ser julgados pelo TSE nas próximas sessões, como o do candidato ao Senado pelo Pará, deputado Jader Barbalho (PMDB).

Defesa
O advogado do candidato, Pedro Gordilho, afirmou que no momento da renúncia de Roriz não havia processo contra ele.

Segundo Gordilho, na época o Senado não teria considerado a representação feita pelo PSOL contra Roriz como capaz de autorizar a abertura de processo para investigá-lo.

“Se o Senado acolheu a renúncia, sem impor condição suspensiva, é porque no seu entender ela não visava apuração de faltas. Se há proibição de renunciar inicia-se com a existência do processo disciplinar é porque existe um direito e uma garantia de renunciar antes da existência do processo disciplinar”, afirmou o advogado.

O advogado da coligação “Esperança Renovada”, liderada por Roriz, Eládio Carneiro, acusou o TSE de criar um ambiente de insegurança jurídica no processo eleitoral ao entender que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Ele afirmou que seria necessário observar o princípio constitucional, segundo o qual lei que modifica o processo eleitoral só deve entrar em vigor um ano depois da aprovação.

“Nesse momento de vontade de que essa lei prevaleça, há um foco míope na árvore, e preservando aquela árvore estamos por devastar toda a floresta. Vivemos uma insegurança jurídica de candidatos e eleitores em face de um entendimento equivocado, em resposta a uma consulta, já em período de convenções. Em cada estado, temos uma interpretação. Temos uma torre de babel de decisões nos estados, uma díspare da outra”, afirmou o advogado da coligação liderada por Roriz.

Acusação
O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, rebateu o argumento da defesa de que Roriz não teria conhecimento da representação que pedia a cassação do então senador. Ele citou trecho de reportagem veiculada na época da renúncia, que segundo ele, mostraria que a representação era conhecida por Roriz e por todo o país.

Gurgel respondeu ainda às críticas dos advogados de defesa de que a aplicação da Lei da Ficha Limpa estaria ligada à popularidade da norma.

“Por mais encantadoras que fossem as disposições da lei complementar [ficha limpa], por mais ensurdecedor que fosse o clamor popular, o Ministério Público não hesitaria em afastar sua aplicação se entendesse maltratar a Constituição. Se o Ministério Público tem sustentado o contrário é porque está cabalmente convencido de que a lei não desafia, mas homenageia o texto da nossa carta política”, afirmou o procurador-geral.

“Sete anos e meio de mandato pela frente, alguém renunciar a esse mandato depois de uma eleição dura, difícil e cara. É porque o próprio candidato não acredita que aquela investigação não geraria o andamento da representação [pela cassação]. Aí seria esconder o sol com a peneira”, afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior, que também votou contra o registro de candidatura do ex-governador do DF.

Único a votar pelo deferimento do recurso de Roriz, o ministro Marco Aurélio reforçou a posição tomada em julgamentos anteriores, de que uma lei não pode retroagir para prejudicar o réu.

“Há de se aguardar que se pronuncie no caso o guardião maior da Constituição Federal, que é o Supremo Tribunal Federal. Não sei se diante da faixa etária do recorrente [Roriz], terá ele condições de suplantar a inelegibilidade”, disse o ministro. Caso seja mantida a decisão do TSE, Roriz ficará inelegível até completar 86 anos.





TSE: Roriz é ficha suja! – Repercussão R7

1 09 2010

Seguindo aqui no material. Esta é a matéria do portal da Record, o R7

TSE mantém veto à candidatura de Roriz

Ex-governador foi barrado com base na Ficha Limpa por ter renunciado ao Senado

Gabriel Mestieri, do R7, em Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou o recurso da defesa de Joaquim Roriz (PSC) e manteve barrada a candidatura do ex-governador ao governo do Distrito Federal. Os advogados de Roriz afirmaram que vão recorrer ao Supremo e que o ex-governador continuará em campanha.

Por 6 votos a 1, a decisão tomada na noite desta terça-feira (31) segue entendimentos da Corte de que a Lei da Ficha Limpa vale para decisões tomadas antes da aprovação da lei, e que precisaria ter sido aprovada um ano antes das eleições. A defesa de Roriz se baseava justamente no fato de a lei ter sido sancionada após a renúncia e de ter sido aprovada meses antes da votação.

O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, rejeitou o argumento da defesa de que a lei, que considera o político que renunciou inelegível, não poderia valer para uma renúncia que aconteceu antes de sua entrada vigência.

Para o relator, as condições que definem se um político pode ou não ser eleito devem ser as válidas no momento do registro da candidatura. Portanto, mesmo que a renúncia não barrasse candidatura na época em que Roriz deixou o Senado, ela o impede de disputar a eleição deste ano.

Seguiram o voto do relator os ministros Henrique Neves, Carmen Lúcia, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. O único que discordou de manter barrada a candidatura de Roriz foi o ministro Marco Aurélio Mello. Ele argumentou que a lei não poderia prejudicar o candidato, que renunciou antes da Ficha Limpa entrar em vigor.

O advogado de Joaquim Roriz, Pedro Gordilho, também tentou considerar a lei inconstitucional, ao afirmar que ela deveria atingir apenas quem renunciou após ter contra si um processo aberto na Casa em que renunciou, o que, ele argumenta, não aconteceu. O argumento também foi derrubado pelos ministros.

Para o advogado da coligação de Roriz, Eládio Versiani, a precisaria ser aprovada um ano antes das eleições. Os advogados de Roriz alegaram ainda o princípio constitucional da presunção de inocência contra a lei, afirmando que ela ameaça o Estado democrático de direito.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, rebateu os advogados do ex-governador, afirmando que a presunção de inocência existe apenas para condenações criminais. Ele disse ainda que a Lei Ficha Limpa faz “reverência” ao Estado de direito.

– O Ministério Público é defensor do regime democrático. Por mais encantadora que fosse a Lei Ficha Limpa, o MP não hesitaria em rejeitá-la se entendesse que ela investiria contra os pilares do Estado democrático. Se tem sustentado o contrario, é porque está absoluta, total e cabalmente convencido de que a lei não vai contra a Constituição.

TRE

Em decisão do último dia 4 de agosto, o TRE-DF barrou a candidatura de Roriz com base na Lei Ficha Limpa por ele ter renunciado ao mandato de senador em 2007.

À época da renúncia, Roriz foi acusado por quebra de decoro parlamentar depois da publicação de conversas obtidas por grampo telefônico durante a operação Aquarela, da Polícia do DF.

Na gravação, Roriz negocia com o então presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura, a partilha de R$ 2,2 milhões, que seria realizada no escritório do dono da companhia aérea Gol, Nenê Constantino. Em sua defesa, Roriz negou que tenha recebido a quantia de Nenê, confirmando apenas um empréstimo de R$ 300 mil do empresário para comprar uma bezerra. Os outros envolvidos na conversa também negaram irregularidades.





TSE: Roriz é ficha suja! – Repecussão Uol 2

1 09 2010

Esta é a matéria do Uol.

31/08/2010 – 23h23

TSE barra candidatura de Roriz com base no Ficha Limpa; decisão irá para o STF

Camila Campanerut
Do UOL Eleições
Em Brasília

Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram na noite desta terça-feira (31) que o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) é “ficha suja”, o que o incapacita a participar das eleições deste ano. O ex-governador do DF irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.

A decisão dos magistrados seguiu o parecer do relator, ministro Arnaldo Versiani, que negou o recurso do candidato contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). O tribunal rejeitou o registro de candidatura do candidato no último dia 4. O TRE-DF o considerou “ficha suja” por ter renunciado ao cargo de senador em 2007 para fugir da cassação por meio de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A única opinião divergente da Corte foi a do ministro Marco Aurélio Mello que voltou a defender que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicar nesta eleição e que também deveria valer apenas para irregularidades cometidas pelos candidatos depois da sanção da lei, em junho deste ano.

A defesa de Roriz vai recorrer. “Respeito a decisão, mas vamos recorrer ao STF [Supremo Tribunal Federal] que vai se manifestar o mais brevemente possível para garantir o respeito aos princípios constitucionais. Joaquim Roriz continua candidato e agora com o apelo popular porque vejam que querem retirar do povo a decisão de quem será o governo do Distrito Federal”, afimou o advogado da coligação “Esperança Renovada”, Eládio Carneiro.

Dezenas de manifestantes a favor de Roriz acompanharam a votação do lado de fora, em frente à Corte. Com camisetas e bandeiras com o nome do candidato, eles permaneceram no local por mais de quatro horas, gritando palavras de ordem em apoio ao ex-governador.

Histórico e pesquisas
Em 2007, Roriz foi flagrado pela Polícia Federal em conversas telefônicas negociando a partilha de R$ 2,2 milhões, de um cheque do empresário Nenê Constantino, fundador da companhia aérea Gol. Sobre as gravações, Roriz afirma que pedira um empréstimo de cerca de R$ 300 mil a Nenê, descontado de um cheque de R$ 2,2 milhões para a compra de uma bezerra e para ajudar um primo.

Foi a primeira vez que o TSE barrou o registro de um candidato a governador com base no Ficha Limpa e é a primeira análise do tribunal sobre alguém que renunciou para evitar cassação. A Lei da Ficha Limpa estabelece que o político que toma tal atitude fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que ele cumpriria.

Mesmo com as decisões, Roriz continua em campanha, mas as perdas sucessivas nos tribunais têm repercutido na avaliação dele frente à população. Segundo diferentes institutos de pesquisas, as intenções de voto para Roriz estão em declínio, enquanto seu principal adversário, o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT), registra aumento. A pesquisa do Ibope, divulgada no último sábado (28), aponta que Roriz e Agnelo estão empatados com 36% das intenções de voto, após um avanço de 9 pontos percentuais do petista.

Defesa x TSE e PGR
A defesa de Roriz alega, no recurso, que os princípios da anualidade e da irretroatividade não estão sendo considerados, ou seja, a argumentação é que a Lei da Ficha Limpa só poderia entrar em vigor em 2011, por ter sido aprovada neste ano, e também não poderia ser aplicada a casos ocorridos antes da lei.

Para o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a defesa de Roriz quer confundir aplicação retroativa da lei com eficácia imediata. “A inelegibilidade, aqui, cinge-se a uma mera restrição temporária de o recorrente candidatar-se a cargo eletivo. A restrição não tem como propósito a exclusão do candidato, mas a proteção da coletividade, a preservação dos valores democráticos e republicanos”, disse em seu parecer.





TSE: Roriz é ficha suja! – Repercussão Uol 1

1 09 2010

Começo pelo post do Fernando Rodrigues (http://uolpolitica.blog.uol.com.br/index.html)

23h42 – 31/08/2010

Roriz pode recorrer, mas decisão é devastadora

efeito sobre eleição presidencial, embora limitado, é ruim para Serra

O candidato do PSC ao governo de Brasília, Joaquim Roriz, não poderá disputar a eleição de 3 de outubro. Essa é a decisão que acaba de ser tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O TSE decidiu que Lei da Ficha Limpa aplica-se a quem renunciou ao mandato para evitar cassação. É exatamente o caso de Roriz, que renunciou ao mandato de senador em 2007.

Roriz, é claro, vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Mas o efeito político de ter seu registro negado pelo TSE será brutal sobre sua candidatura. O candidato ficará agora com uma campanha precária, incerta. Doadores vão escassear, embora ele ainda figure como um dos favoritos na eleição de 3 de outubro –aqui, as pesquisas.

Militantes e aliados também tendem a se dispersar –sobretudo porque parece que o concorrente direto de Roriz, o petista Agnelo Queiroz está em alta.

Há também um efeito, embora limitado, na eleição presidencial. Roriz apoia José Serra (PSDB) para presidente. Agnelo Queiroz está com Dilma Rousseff (PT). O Distrito Federal tem só 1,35% dos eleitores do Brasil. Mas para quem, como Serra, precisa de todo o apoio possível, estar ligado a um candidato agora considerado “ficha suja” é um mau negócio.

A decisão do TSE foi por 6 votos contra 1. O Tribunal concluiu que a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) vale para impedir Roriz de se candidatar.

Com a decisão, Roriz fica inelegível durante o período do mandato que exercia (2007-2015), e mais oito anos, ou seja até 2023.

Votaram pela aplicação da Lei os ministros Arnaldo Versiani, relator do processo, Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Só o ministro Marco Aurélio afastou a aplicação da lei, concedendo o direito a Roriz de concorrer à eleição de 2010 para o cargo de governador do DF.





TSE confirma TRE-DF: Roriz é ficha suja!

1 09 2010

Tirante o voto divergente do ministro Marco Aurélio Mello, aquele que é parente do Collor, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, considerar Roriz incurso no dispositivo da Lei das Ineligibilidades.
Ele ainda poderá recorrer a STF, questionando a constitucionalidade da Lei – mas, a priori, ele está fora!
Qual a repercussão deste fato na campanha aqui no DF?
Não se sabe ainda como o eleitorado do DF vai assimilar esta ‘nova’ realidade, mas fica patente desde já que, pela primeira vez, Roriz carregará junto ao seu nome uma marca: FICHA-SUJA.
Ele que sempre se vangloriava de jamais ter tido qualquer condenação, agora carrega uma. E da pior qualidade: aquela que o desabona para o exercício de qualquer cargo público – extirpando-o até 2022, quando então sim poderá voltar a disputar eleições.





Caso Roriz: intervalo

1 09 2010

Depois de mais de três horas de sessão, o povo do TSE pegou uma folga de 15 minutos. Falta ainda o voto de 6 ministros. No momento está 1 a 0 para a democracia.