TSE: Abadia também é ficha-suja!

3 09 2010

Terminou agora faz pouco o julgamento envolvendo Maria de Lourdes Abadia, ex-governadora do DF. Ela foi impugnada, por 5 a 2, com base na chamada Lei da Ficha Limpa que trata das condições de elegibilidade dos candidatos ao pleito de 2010. Ela ainda pode recorrer a STF.

Cabe lembrar que votaram em favor de Abadia o ministro colorido Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro, este último, ex-advogado de Roriz que, pelo visto, continua com o coração mais comprometido com a paixão partidária do que com os anseios e os clamores da sociedade.

Vejamos como a mídia repercutiu o julgamento do TSE.

TSE barra registro de candidatura de ex-governadora do DF

Maria de Lourdes Abadia teve registro negado com base na ficha limpa.
Ex-governadora do DF foi multada por compra de votos, em 2006.

Débora Santos Do G1, em Brasília

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, nesta quinta-feira (2), por cinco votos a dois, o registro de candidatura da ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que concorre a uma vaga ao Senado pelo DF. Os advogados da candidata afirmaram vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reformar a decisão.

Abadia teve o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) no último dia 10 de agosto, mas a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu ao TSE.

No recurso, a procuradoria afirma que a candidata se enquadra na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenada, em 2006, pelo TRE-DF a pagar multa de R$ 2 mil por compra de votos na disputa pelo governo local. Na época, Abadia não teve o diploma cassado porque não se elegeu.

A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada e vale também para condenações anteriores à vigência da norma.

O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, foi contrário à liberação do registro de Abadia e defendeu que a irregularidade de compra de votos aconteceu independente de a candidata ter tido ou não o diploma cassado. Os ministros Aldir Passarinho Junior e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator.

“Não tinha como cassar o registro porque ela [Abadia] não foi eleita. Mas ela foi condenada, não interpôs recurso e foi imposta pena de multa que ela pagou. Parece-me que a hipótese é tipicamente de aplicação da lei”, afirmou Versiani.

O julgamento havia sido interrompido na noite desta quarta-feira (1) pelo pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido. O ministro entendeu que a candidata só não foi cassada, na época da irregularidade, porque perdeu as eleições. Votaram a favor da concessão do registro os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.

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2 responses

3 09 2010
FRED

Abadia e FICHA LIMPA tanto e que Abadia teve a sua candidatura APROVADA PELO TRE Abadia e candidata e FICHA LIMPA.

3 09 2010
passelivreonline

Estimado, prezado e dileto: já sabes como foi o resultado do julgamento do recurso no TSE contra a enjambrada que o TRE-DF fez? POr favor, informe-se: ela está fora!

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