O DF não é curral!

24 09 2010

Em seus devaneios – por conta também do processo de senilidade – o ex-governador Roriz e que vai para a história recente da política do DF como um ‘renunciador’ contumaz (mesma postura, por sinal, que faz parte do perfil psicológico de Arruda), costuma dizer que onde hoje é o DF, boa parte era fazenda de sua família e da família de Weslian.

E nestes devaneios, o ficha-suja sempre tratou o DF como se ainda fosse fazenda sua. E boa parte do povo, como gado – criando currais eleitorais. E foi tratando gente como gado que Roriz foi jogando as pessoas em lotes, como quem coloca gado no pasto.

Mas, o povo do DF não é uma bezerra de ouro.





Zupiroli: A jogada de risco de Roriz

24 09 2010

Levando em conta que o Roriz ainda não anunciou a sua renúncia à candidatura e como disse antes ele ainda pode renunciar da renúncia, transcrevo abaixo um rápido e preliminar apanhado que fez sobre o tema o sempre diligente e competente Dr. Claudismar Zupiroli:

RENÚNCIA DE RORIZ. PARA REFLETIR

A renúncia do Roriz colocará na pauta imediatamente a seguinte pergunta: juridicamente ele poderá substituir seu nome pela Weslian? Entendo que não!

Vejamos:
O artigo 46 da Resolução sobre escolha e registro de candidato diz que se o relator indeferir o registro da chapa, como aconteceu no caso dele, o candidato, o partido político ou a coligação pode “por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto”.

Art. 46.  Os processos dos candidatos às eleições majoritárias deverão ser julgados conjuntamente, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e o registro da chapa somente será deferido se todos os candidatos forem considerados aptos, não podendo ser deferido o registro sob condição.
Parágrafo único.  Se o relator indeferir o registro da chapa, deverá especificar qual dos candidatos não preenche as exigências legais e apontar o óbice existente, podendo o candidato, o partido político ou a coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto, na forma do art. 57 desta resolução.

Como eles (candidato, partido ou coligação) podem escolher entre substituir ou recorrer, penso que o risco que ele correu foi o de não substituir e apostar no recurso.

Ocorre que o art. 56 da mesma resolução diz que o prazo para substituir candidato majoritário que tiver o registro indeferido é de “10 dias contados do fato ou da notificação da decisão judicial que deu origem à substituição”
Art. 56.  É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).
§ 1º  A escolha do substituto se fará na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º).

OU seja, se a coligação Esperança Renovada não substituiu nos dez dias posteriores à decisão do TRE, ela resolveu “correr o risco” de apostar no recurso e, agora, não poderia mais substituir.

Em defesa, eles certamente dirão que teria que contar do “trânsito em julgado” (no caso da decisão final do STF), mas se isso fosse verdade, não haveria risco.

Eu vinha defendendo esta interpretação há duas semanas e na segunda-feira o TRE tratou do assunto ao julgar uma impugnação do Ministério Público Eleitoral contra a substituição da suplente do Fraga (Kubistchek) sob este fundamento. Ele só se ‘safou’ porque a coligação não era parte no processo e ficou sabendo formalmente da decisão nos dez dias depois da renúncia, quando o processo já estava n TSE. A situação do Roriz, entretanto, é diferente.

A Coligação Esperança Renovada é parte no processo de registro da candidatura dele. Logo,ela foi intimada da decisão do TRE que negou o registro no mesmo dia. Desse modo, ela teria que ter substituído nos dez dias posteriores. Como não fez, não poderia fazer agora. Apostou no risco…

O Ministério Público deve impugnar o pedido de substituição, tal como fez com a suplente do Fraga.





Roriz arma golpe furado?

24 09 2010

Advogados com profundo domínio e conhecimento da realidade da legislação eleitoral dizem que é totalmente ilegal a tentativa de Roriz de renunciar à candidatura a Governador e em seu lugar colocar a esposa Weslian Roriz – conforme já tinha antecipado o Jornal Passe Livre na edição 442 de 20 a 26 de julho de 2010.

Para estes, a substituição de um nome impugnado pelo TRE em uma chapa deveria acontecer até 10 dias depois da decisão do TRE e antes de encaminhar recurso ao TSE. Quando alguém recorre, está abrindo mão da prerrogativa da substituição acreditando no êxito da causa que a sua demanda patrocina.

Ou seja… pode ser que Roriz tenha que renunciar da renúncia e assim continuar candidato…





STF: arrogância e prepotência

24 09 2010

Confesso que, tirante o horário do meu programa nas rádios Brasília 1.210 AM e 88,9 FM de 8 às 9 da noite, sempre de segunda a sexta, acompanhei todo o julgamento – mesmo nos votos enfadonhos (e por que não dizer medonhos) de figuras como Gilmar, Marco Aurélio e Peluzo. Dois deles (Gilmar e Peluzo), por sinal externaram toda a imbecilidade humana que escondem por trás da toga ao dizerem que se lixam para o que pensda o povo, para os anseios da sociedade. Quem estes dois imbecis pensam que são? Eles não sabem que são pagos com o dinheiro da sociedade? Eles não sabem que o salário que recebem e todos os outros tantos benefícios e vantagens – e todos nós sabemos como existem vantagens ocultas e que não passam no contra-cheque e muito menos na declaração de imposto de renda – vêm única e exclusivamente do bolso do povo?

É revoltante observar pseudos ministros, desprovidos do senso do ridículo, dizerem que se lixam para o que o povo pensa, visto que têm a vitalicidade a protegê-los.

Enganam-se estas figuras: quem paga o salário deles sou eu, é a sociedade e não apenas o Daniel Dantas.

Dentro deste quadro, é preciso saudar os votos serenos de Dias Tófoli e Celso de Melo e deplorar que a Suprema Corte do País abrigue figuras como Gilmar, Peluzo e Marco Aurélio.