Zupiroli: A jogada de risco de Roriz

24 09 2010

Levando em conta que o Roriz ainda não anunciou a sua renúncia à candidatura e como disse antes ele ainda pode renunciar da renúncia, transcrevo abaixo um rápido e preliminar apanhado que fez sobre o tema o sempre diligente e competente Dr. Claudismar Zupiroli:

RENÚNCIA DE RORIZ. PARA REFLETIR

A renúncia do Roriz colocará na pauta imediatamente a seguinte pergunta: juridicamente ele poderá substituir seu nome pela Weslian? Entendo que não!

Vejamos:
O artigo 46 da Resolução sobre escolha e registro de candidato diz que se o relator indeferir o registro da chapa, como aconteceu no caso dele, o candidato, o partido político ou a coligação pode “por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto”.

Art. 46.  Os processos dos candidatos às eleições majoritárias deverão ser julgados conjuntamente, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e o registro da chapa somente será deferido se todos os candidatos forem considerados aptos, não podendo ser deferido o registro sob condição.
Parágrafo único.  Se o relator indeferir o registro da chapa, deverá especificar qual dos candidatos não preenche as exigências legais e apontar o óbice existente, podendo o candidato, o partido político ou a coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto, na forma do art. 57 desta resolução.

Como eles (candidato, partido ou coligação) podem escolher entre substituir ou recorrer, penso que o risco que ele correu foi o de não substituir e apostar no recurso.

Ocorre que o art. 56 da mesma resolução diz que o prazo para substituir candidato majoritário que tiver o registro indeferido é de “10 dias contados do fato ou da notificação da decisão judicial que deu origem à substituição”
Art. 56.  É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).
§ 1º  A escolha do substituto se fará na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º).

OU seja, se a coligação Esperança Renovada não substituiu nos dez dias posteriores à decisão do TRE, ela resolveu “correr o risco” de apostar no recurso e, agora, não poderia mais substituir.

Em defesa, eles certamente dirão que teria que contar do “trânsito em julgado” (no caso da decisão final do STF), mas se isso fosse verdade, não haveria risco.

Eu vinha defendendo esta interpretação há duas semanas e na segunda-feira o TRE tratou do assunto ao julgar uma impugnação do Ministério Público Eleitoral contra a substituição da suplente do Fraga (Kubistchek) sob este fundamento. Ele só se ‘safou’ porque a coligação não era parte no processo e ficou sabendo formalmente da decisão nos dez dias depois da renúncia, quando o processo já estava n TSE. A situação do Roriz, entretanto, é diferente.

A Coligação Esperança Renovada é parte no processo de registro da candidatura dele. Logo,ela foi intimada da decisão do TRE que negou o registro no mesmo dia. Desse modo, ela teria que ter substituído nos dez dias posteriores. Como não fez, não poderia fazer agora. Apostou no risco…

O Ministério Público deve impugnar o pedido de substituição, tal como fez com a suplente do Fraga.


Ações

Informação

2 responses

25 09 2010
Ana Cruzzeli

Alfredo
Investigue e especule melhor sobre o caso triplo homicidio ocorrido no ano passado do ex-advogado do Collor e talvez haja uma estreita relação ,quem sabe com o grupo do Roriz. Morte de uma pessoa tão bem relacionada com o STF e TSE . Uma morte que ocorreu justamente quando a PF acionada pela MPF/DF estava investigada as coisas de Roriz/Arruda. Estranho não ! Não está parecendo queima de arquivo ?
A morte estranha de uma testemunha que iria denunciar Yeda Crusius e sua quadrilha ocorrida em Brasilia em acidente de carro no lago um tempo atras.
A SSP nos dois casos deixou a desejar pois no segundo, não foi feito teste toxicologico para saber se a vitima estava bebado ou sob efeito de sonifero , no outro caso sumiram com as roupas das vitimas.
Os dois casos podem ter relação pois não houve reação tanto das tres vitimas de homicidio e do motorista-denunciador.
Você sabia que uma pessoa sob efeito de sonifero pode se afogar? E esse foi o brilhante resultado da policia de civil, o motorista morreu afogado, não se debateu logo cometer suicidio. Não se pode investigar mais pois o cidadão foi cremado sendo que a familia não fez tal pedido. Ah as roupas que as vitimas de homicidio usavam no ataque também foram queimadas. Coincidência não…
O caso Roriz está longe de acabar, fique de olho..

Fique de olho na Jaqueline Roriz ela no passado foi denunciada ao MT por contratação para o trabalho escravo em uma de sua fazendas que no caso era ou é de seu pai e ela seria uma fachada, não podemos permitir que esse clã continue impune, temos que gritar até perder a voz .
Nenê Contantino , aquele que é socio do Roriz em alguma coisa que ninguém sabe exatamente o que é ( bom a Interpol disconfia, o FBI também e a PF está investigando ) também foi denunciado pela mesma prática. Por que que essas pessoas não gostam de cumprir a lei trabalhista …

A operação caixa de pandora só está começando, caro Alfrredo.

29 09 2010
Roriz: MPE diz não à palhaçada da família « PASSE LIVRE Online

[…] da família 29 09 2010 Conforme já havíamos informado aqui aos leitores do blogue – https://passelivreonline.wordpress.com/2010/09/24/zupiroli-a-jogada-de-risco-de-roriz/ – o MPE assinou parecer contrário à candidatura laranja, hipócrita, cínica e desrespeitosa de […]

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