Gilmar, sempre Gilmar

29 09 2010

Impressiona a forma partidária e apaixonada como o ministro Gilmar mendes, do STF, atua. É, inclusive, algo que merece aplausos a sua extremada coerência em sempre se posicionar em favor das demandas que atendem aos interesses de seu partido.
É o caso deste julgamento do STF acerca da obrighatoriedade de levar dois documentos no domingo. Mesmo estando 7 a 0 em favor de mudar esta determinação, ainda assim ele pediu vistas… É cada uma deste ministro…

Pedido de vista de Gilmar Mendes suspende julgamento sobre exigência de dois documentos para votar

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (29) o julgamento sobre a necessidade de o eleitor apresentar dois documentos na hora de votar. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando a votação estava em 7 a 0 pela apresentação de apenas um documento com foto. Mendes disse que “vai tentar” trazer seu voto amanhã (30).

Para a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, “a norma jurídica contestada, com o propósito de alcançar maior segurança, estabeleceu na verdade a obrigação de apresentação de documento oficial com foto”. A ministra ainda disse que a presença do título eleitoral não é tão indispensável quanto a identificação com fotografia.

“Cada urna conhece seus eleitores. Cada urna eleitoral tem o máximo de 400 eleitores do distrito. Se qualquer outra pessoa for votar naquela urna, não aceita o voto. Além disso, o caderno de votação tem dados do eleitor, como data de nascimento e filiação. Não é cabível que [a não apresentação de dois documentos] se torne um impedimento ao voto do eleitor. Essa análise é ofensiva ao principio da razoabilidade, uma exigência desmedida”, disse Ellen.

O voto de Ellen foi seguido pelos ministros Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. O ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do TSE, acompanhou o voto da relatora, mas sugeriu que o eleitor possa votar só com título, desde que identificado pelo mesário por outros meios.

Se o ministro Gilmar Mendes não apresentar seu voto amanhã, a exigência dos dois documentos – título de eleitor e documento oficial com foto – na hora de votar vai valer para as eleições do próximo domingo (3). Isso porque o julgamento não foi encerrado, mas o placar de 7 a 0 indica que ação será acolhida pelo STF.





Fichas-sujas não terão votos computados

29 09 2010

Copio e colo texto veiculado pela Agência Brasil.

Votos em ficha suja serão anulados até posicionamento definitivo do STF, afirma Lewandowski

Débora Zampier
Repórter da Agencia Brasil

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse hoje (29) que os candidatos que atualmente estão barrados pela Lei da Ficha Limpa podem ser votados, mas que o voto será considerado nulo até que uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a inelegibilidade.

“O que nossas máquinas estão programadas é para que os candidatos que não obtiverem registro até o momento da eleição, vai aparecer simplesmente um zero [na contagem dos votos]. Esses votos irão para um arquivo separado e futuramente o tribunal decidirá como vai computar esses votos, pois pode haver uma reversão no STF [sobre a inelegibilidade do candidato]”, disse Lewandowski.

No fim do ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional incluiu um artigo na Lei das Eleições que afirma que o candidato com registro pendente de análise judicial pode participar normalmente do processo eleitoral e, inclusive, ser votado enquanto estiver sob essa condição, “ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Um dos pontos que também não foram definidos com a lei é a situação dos puxadores de votos que tiverem o registro negado em definitivo: se os votos vão para a legenda ou são totalmente anulados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar os efeitos da lei antes do dia 17 de dezembro, data da diplomação dos eleitos.

Questionado sobre a possibilidade de um político obter o diploma caso a situação dele ainda esteja sub judice no dia agendado para a diplomação, o ministro Marco Aurélio Mello, que também é do TSE, disse que “parece uma incoerência diplomar um candidato que não teve seu registro liberado”, mesmo que o recurso sobre o registro esteja pendente de análise judicial.





Roriz desrespeita liminar

29 09 2010

Para quem, tal qual Roriz, resolveu transformar a eleição num grande circo, buscando, através do descrédito de todo o processo, uma espécie de cortina de fumaça para não reconhecer a vitória do adversário, nada deve surpreender.
Durante a tarde, já com a vigência da liminar, cabos eleitorais estavam ao longo da Epia colocando faixas e fixando material. Numa demonstração de que, para esta gente, viver à margem da lei é uma opção de vida, um modo de se relacionar com a sociedade.
Transcrevo o material – desta vez bem completo e com um texto de qualidade – veiculado no portal do Correio Braziliense:

TRE-DF suspende material de propaganda eleitoral de Weslian Roriz
Ana Elisa Santana

Publicação: 29/09/2010 13:39 Atualização: 29/09/2010 14:32

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal decidiu, nesta quarta-feira (29/9), suspender o material de propaganda eleitoral da coligação Esperança Renovada, da candidata Weslian Roriz (PSC), que faça referência a Joaquim Roriz como aspirante ao GDF. A medida foi tomada após o tribunal receber uma representação protocolada pela coligação Novo Caminho, do concorrente de Weslian, Agnelo Queiroz (PT).

De acordo com a decisão do TRE, está proibida a veiculação de propaganda em rádio, televisão e internet em que Joaquim Roriz figure como candidato. Em um prazo de 12 horas, a coligação deverá ainda retirar das ruas todo material impresso, pintado ou estampado, que indique o ex-governador como aspirante ao Buriti. A mesma regra vale para as propagandas de candidatos a outros cargos que sejam apoiadores de Roriz.

Segundo o coordenador jurídico de campanha da coligação Novo Caminho, Claudismar Zupiroli, a ação foi protocolada para que o eleitor não seja induzido ao erro, já que o material em questão não esclarecia que a real candidata ao GDF, após a renúncia de Joaquim Roriz, é a esposa dele, Weslian Roriz.

Caso a determinação não seja cumprida, a fiscalização do TRE fará o recolhimento do material irregular. Está prevista, ainda, multa diária de R$ 10 mil, tanto em caso de veiculação de programas que não estejam de acordo com a decisão do tribunal, quanto pela exposição de material irregular nas ruas.

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Apenas para ajudar:
Se o pessoal do TRE quiser realmente cumprir a liminar, pode fazer um comboio pela Epia, no Guará e principalmente recolhendo placas de rua onde está a foto de Roriz, o ficha-suja, com algum candidato.





Ibope: Dilma tem 50%. Só o Datafolha salva o Serra

29 09 2010

Tirante o Datafolha, que se presta a servir de escada para a campanha de Serra, os demais institutos de pesquisa confirmam que Dilma Rousseff ganha a eleição no 1º turno. Depois do alento da pesquisa Datafolha trazendo números sob medida para reanimar a turma do Demo e os verdes, eis que voltamos à realidade: tanto para o Vox Populi, quanto para o Ibope, a fatura está liquidada.
Para desespero da mídia, a pesquisa do Ibope divulgada hoje é devastadora para os planos da imprensa e aponta que a fatura, salvo alguma hecatombe de última hora ou uma manipulação estrondosa do noticiário. Os dados coletados nos dias 26, 27 e 28 de setembro indicam que Dilma tem 50% das intenções de voto; Serra, sabe-se como, consegue ter 27% e a Marina ‘sem sentido’ consegue 13%. Os outros, entre os quais o Plínio, somam 1%.
Noves fora, tirante um percentual de brancos e nulos (4%) e de indecisos (4%), pode-se dizer que a fatura está liquidada e a vaca do Serra e sua trouppe foi para o brejo.
Vamos ver como a mídia vai manipular estes dados.





Alckmin, o chuchu fujão da Opus Dei

29 09 2010

É interessante notar como a Opus Dei – uma facção fascista da Igreja Católica e que se baseia nos princípios que nortearam a ação da ‘Santa Inquisição’ (não deve ter sido apenas por acaso que a Opus Dei tenha sido sistematizada ideologicamente por um espanhol, tendo em conta que o mais ‘famoso’ inquisidor foi Torquemada – conhecido por sua campanha contra os judeus e muçulmanos convertidos da Espanha) – consegue se espalhar, sem ser cobrada pela mídia.
Alguns exemplos patéticos da rede de proteção que a Opus Dei usa para proteger os seus adeptos: Geraldo Alckmin, por exemplo, é destas figuras perversas e que se mantém no poder ainda que destituídas de compromissos com a sociedade. Outro exemplo é o tal de Ives Gandra, subitamente transformado em referencial ético pelos ‘nazi’ do CNJ. Anda de ponta a ponta do País fazendo palestras em Tribunais de Justiça, despejando preconceitos e aleivosias, tudo sob o manto da doutrina da Opus Dei.
Existem outros, como Boris Casoy – mais conhecido pelo passado de caçador de comunista e o presente de preconceituoso contra aqueles que executam tarefas mais humildes dentro da sociedade.
Mas o que poucos sabiam é que ser chamado de chuchu deixa Alckmin com ares de inquisidor, como se naquele momento fosse tomado do ódio de um Torquemada tupiniquim, julgando-se um enviado de Deus pela graça de Josemaría Escrivá.
Quanto tempo vai demorar para que o Brasil se livre destes entulhos obscurantistas assim tão bem personificados no Chuchu?





A Grande Família Roriz

29 09 2010

Não sei quem é o autor desta obra-prima, mas vale a pena se deleitar. E se envergonhar de viver em uma cidade/estado onde este povo ainda consegue tapear incautos.





Pepe Mujica: O que seria do mundo sem os militantes?

29 09 2010

Ao fazer minha ronda diária pelos blogues nos quais busco oxigenar minha alma e alimentar o coração, me deparei no Cloaca News com esta preciosidade: um discurso de José Pepe Mujica – militante e presidente do Uruguai.
É de emocionar e nos induz a uma necessária reflexão e a uma natural conclusão: o que a direita brasileira, encastelada nos meios de comunicação e vivendo sob as sombras do obscurantismo de segmentos do Judiciário.

Eis a tradução – ainda que se perca o sentido poético e a densidade emocional que certas definições só consigam exprimir em sua língua de origem:
“Que seria deste mundo sem militantes?
Como seria a condição humana se não houvesse militantes?
Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso.
É que os militantes não vem para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos.
Ao fim e ao cabo, o progresso da condição humana depende fundamentalmente de que exista gente que se sinta feliz em gastar sua vida a serviço do progresso humano.
Ser militante não é carregar uma cruz de sacrifício.
É viver a glória interior de lutar pela liberdade em seu sentido transcendente”.