Eu defendo e apóio a CPMF

22 02 2011

Podem me xingar, podem me atacar – mas eu assumo e defendo: sou a favor da CPMF (com este nome ou com o nome que vierem a criar). E tenho esta posição não apenas pela convicção pessoal de que mais do que um tributo, a CPMF é um valoroso instrumento contra a sonegação, uma ferramenta eficaz em favor das ações da Receita e da PF contra a sonegação, contra a lavagem de dinheiro e contra os crimes do sistema financeiro.
Alguém já parou para reparar que depois do fim da CPMF, diminuíram as ações contra lavagem de dinheiro? Na realidade, a derrubada da CPMF foi uma cruzada conjunta da oposição política do Senado, segmentos empresariais que adoram sonegar, a mídia que precisava derrotar Lula e setores comprometidos do STF com toda uma engrenagem que não é salutara o Estado e aos brasileiros. O Senado rejeitou a CPMF e o STF armou um verdadeiro circo contra os grampos. Chegou a tal nível de ridículo que pela primeira vez tivemos a transcrição de um diálogo que nunca foi escutado por mais ninguém (aquele onde o senador Demóstenes, do Demo-GO, simulava uma conversa com seu velho parceiro Gilmar, ministro de FHC e defensor de FHC e seu legado no Supremo).
Pode-se dizer que a Fiesp bancou financeiramente a campanha contra a CPMF porque ela sabia e sabe – por isso já prometeu lutar contra a nova versão da CPMF – que da forma como ela foi elaborada – e olha, isto é um elogio a FHC! – ela representava sempre um risco para os contraventores, sonegadores e assemelhados. Não é errado também dizer que a outrora gloriosa OAB se posicionou contra a CPMF por uma prosaica e corporativa razão: tratava-se do único tributo, dentre o emaranhado tributário nacional, onde advogados não ganhavam nada.
Eu sempre achei estranho ninguém lutar pelo fim de coisas como Pis/Cofins – mas é compreensível: trata-se da maior fonte de corrupção e uma garantia de renda para muitos que são diretamente envolvidos na máquina de liminares e de pareceres. São milhares de ações e recursos para justificar a sonegação do Pis/Cofins e, portanto, não interessa terminar com este mecanismo que justifica preços e enriquece quem não produz e nem faz nada e penaliza os mais pobres…
Assim, é importante destacar: o retorno da CPMF – com qualquer que seja seu nome – é importante não apenas para injetar recursos na saúde – mas principalmente para oportunizar à Receita e a PF terem mais um mecanismo na sua luta contra a sonegação, a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Por fim, um lembrete: os mesmos empresários, políticos, jornalistas e oportunistas que mentiam descaradamente dizendo que a CPMF tinha impacto final de 5% no preço dos produtos e serviços foram desmentidos pela realidade. A CPMF foi revogada e nenhum produto ou serviço diminuiu de valor.
Espera-se que desta vez o Governo tenha mais competência para enfrentar a guerra midiática que será travada. Basta mostrar a verdade e quais os verdadeiros objetivos dos que lutam contra a CPMF.


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20 responses

22 02 2011
Bráulio Wanderley

Grande Alfredo,

Você sabe o quanto aprecio seus artigos e opiniões, mas nesse caso, permita-me uma pequena reflexão:

Somos um Estado tributarista em tudo: produção, consumo, renda, comercialização, moradia, transportes, água, saneamento, energia (produção, distribuição e consumo), iluminação pública, sem contar os pedágios.

Mas como Estado tributarista temos uma selva de incompetentes e desprovidos de seriedade política que não sabe utilizar o erário.

A questão então é simples, pode-se voltar à CPMF, concordo que o instrumento é praticamente imune à ação sonegadora, com a condição de que não haja desvio de finalidade e SÓ DEPOIS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA que desonere o trabalhador, a classe média e tribute as grandes fortunas.

Meio utópico imaginar que qualquer governo queira tributar o financiador de caixas ocultos (2, 3…) de campanhas através do IGF que é Dispositivo Constitucional Transitório desde 1988.

Um forte abraço do seu Camarada Bráulio.

22 02 2011
Alfredo Bessow

Concordo com seu ponto de vista.
Tanto concordo quanto defendo este mesmo viés de simplificação da nossa carga tributária. Quem sonega, Bráulio, não é o trabalhador – mas o grande empresário. Não tem cabimento eu, tu e os brasileiros medianos pagarmos IPVA e outras taxas diretas e indiretas pelos nossos carros financiados em 60 meses e os ricos não pagarem nenhum imposto sobre seus barcos/iates e aviões.
Outro absurdo é saber por exemplo que produtos veterinários possuem taxação menor do que remédios para os seres humanos. Ou seja: o povo do agronegócio protege sua fonte de renda e o restante da classe política não protege a sua fonte de renda….

22 02 2011
Marlene

Eu apóio também, mas tenho um viés mais controlador, acredito que o formato como ficam visíveis as movimentações de valores entre contas, denota, entrada e saída de dinheiro com justificativas, o que torna mais transparente essas movimentações. Quanto à sua utilização para a saúde, mais louvável ainda, pois todos nós merecemos um serviço de saúde de qualidade, desta forma o dinheiro arrecadado estaria sendo utilizado da forma mais digna que uma Nação poderia fazer para os seus contribuintes. Cabe ao Governo criar esses mecanismos de sustentação desse sistema: dinheiro CPMF x Saúde.

22 02 2011
Shilika

Sou totalmente contrário. Os políticos do executivo e legislativo deveriam de cobrar claramente pra onde está indo de fato toda a grana que é arrecadada e que pouco é aplicada em benefício da sociedade. É muito dinheiro. Tem algo errado em nosso país. Estão esperando que ocorra uma indignação por parte da sociedade, pois do jeito que está, tá insuportável. Até quando vamos viver assim? O povo está elegendo pessoas que pouco querem trabalhar e que muito querem ganhar. Olha as aposentadorias dos governadores vitalícias, olhem o tempo que eles trabalham e ganham horrores….

22 02 2011
passelivreonline

É seu pleno e total direito de discordar.
O que eu considero fundamental é que nós, enquanto sociedade, passemos a discutir estas coisas – sem que deixemos, deleguemos estas tarefas para o povo da Globo, da Fiesp, da OAB, da Folha. Tudo bem: você é contra a CPMF, mas e por que não lutar contra impostos que realmente são sonegados e que sós ervem para alimentar a máquina da corrupção do Judiciário?

22 02 2011
Shilika

O que repliquei no twitter: “Os valores arrecadados em impostos são o suficiente, temos é que ter mais controle e responsabilidade”. Deu pra entender!

22 02 2011
passelivreonline

Não se trata de entender, mas saber a diferença entre um imposto que é cobrado e entra na planilha de custos dos produtos e não é pago e um imposto que não é passível de sonegação. Tendo em vista sua preocupação com o tema, sugiro que busque dados acerca da chamada indústria de liminares que alimenta a corrupção em nosso País. Minha defesa da CPMF é que ela tem duas vantagens: não atinge a classe trabalhadoras e também não é sonegável.

22 02 2011
Shilika

Estive quase ou mais de 20 anos da área fiscal e muito sei por onde a coisa sai. Tenho algo pra sugerir embora que muitos hão de ser contra, mas espero ter tempo o suficiente escrever e publicar, mesmo tendo a essência em mente.

22 02 2011
passelivreonline

Se quiseres mandar, eu publico aqui, no Correio do Metrô e na Revista Boa Viagem. O que eu defendo é que se pare de jogar a Reforma Tributária para ser feita pelo Congresso Nacional e que o Governo assuma o seu papel. As mexidas mais importantes nãod epende de alterações na Constiutição. Dependem de inteligência e de capacidade de trabalho. Mas eu me pergunto: o Mante(i)ga tem esta capacidade? Eu não acredito…

22 02 2011
Marlene

O que vejo é que do jeito que está, cito o exemplo de SP, em que quase tudo é privatizado, o dinheiro arrecadado somente vai para as mãos dos empresários que estão no jogo. Logo, o que eles pregavam de Estado mínimo ficou Mercado Máximo. Ou seja, falaram em tributação exagerada, mas neste sistema tucano de governo virou a taxação exagerada: Transporte o mais caro, Educação a mais cara, Inspeção veicular, pedágios. Tudo com o seu destino certo enriquecer 1/2 dúzia de abastardos. a população ficou à mingua com relação à saúde. Pessoas pobres e carentes estão morrendo por despreparo de profissionais terceirizados. Então se a CPMF for revitalizada dará uma sobrevivência ao setor mais afetado, sem saúde, não adianta ter a melhor educação, tudo passa em primeiro lugar pelo corpo são e depois mente sã.
Vamos cair na real, a CPMF é algo mais certeiro, ela tributa mais de quem movimenta mais. E quem não gosta dela tem medo de informar a origem de sua riqueza. O sistema tributário brasileiro precisa de uma reforma urgente, e isso pode ocorrer, mas vamos proteger o setor mais frágil: saúde.

22 02 2011
passelivreonline

Marlene, sempre é bom saber que a despeito da distância, continuas acompanhando o trabalho.
Eu sou plenamente favorável a uma ampla reforma tributária, mas ao contrário do que diz a mídia – não é preciso fazer uma PEC. O próprio Governo Federal tem os mecanismos para limpar a área e livrar o brasileiro de um sem fim de impostos, taxas e tributos. Jogar tudo para a responsabilidade do Congresso Nacional é também uma esperteza do Governo, porque ele sabe que lá no Congresso nada anda.
Quero e defendo o fim de uma série de impostos, taxas e tributos que alimentam a máquina da corrupção do Judiciário com a indústria das liminares e outros que servem apenas para alimentar a pequena máquina da corrupção dos barnabés que, nas repartições públicas, vendem dificuldades para barganhar em troca de faciliaddes.

22 02 2011
Shilika

Mas o que me questiono é a aplicação do dinheiro, pra onde vai e como é aplicado, pois tenho me perguntado ao longo de minha vida o seguinte: Alguém pode me responder o que fizeram com os impostos arrecadados que de certa forma tenha me beneficiado. O que foi feita na sua rua, no seu bairro, na sua cidade que tenha melhorado, você sabe? Quais as melhorias??? Olha o caos que está a nossa saúde! Pra mim isto é problema de administração. Os governantes tem que amar de fato o nosso país independente das indiferenças, se não vamos entrar em colapso.

22 02 2011
Marlene

Daí a necessidade de se criar um controle eficaz sobre o destino desse valor arrecadado. Todos nós sabemos que a corrupção é intríseca, corre nas veias de todo mundo, uns a aceitam, outros a repudiam, cada um com sua consciência, mas se criarmos um DIFICULTADOR DE CORRUPÇÃO seria melhor do que deixar por livre arbítrio. O mecanismo criado pela CPMF é um divisor de águas, pois tudo passa pela conta corrente de um banco, até mesmo o valor apropriado através da corrupção.

22 02 2011
Jesus Divino Barbosa de Souza

Alfredo,

Você matou a questão!

É isto mesmo. Este tributo eles não conseguiram sonegar.

Trascrevo parte de “meus comentários” a um artigo do Paulo César Régis de Souza.

Vejam que nomes bonitos eles arrumam para determinados tipos de furtos e para quem os praticam:

de tributos antes de chegar aos cofres públicos – Sonegação, sonegador;

de tributos depois de chegar aos cofres públicos – Corrupção, corrupto;

de contribuições previdenciárias – Apropiação Indébita Previdenciária, apropiador, desviador (aquele que desvia); e,

de uma lata de leite, por um pai ou uma mãe desempregada e desesperada – furto, ai é ladrão ou ladra mesmo.

Quando inventaram os eufemismos, ou seja, nomes mais suaves, para estes tipos de “roubos” não foi por inocência, “todos são iguais perante a lei” só que a lei trata de diferenciar os tipos de crimes, os praticados por alguns tem nomes pomposos, que mais parecem elogios, é ai que e a lei deixa margem para estas interpretações exdrúxulas, ou “firula jurídica” como prefere o Paulo Cézar (…).

Portanto, “Melhor faria o Judiciário se baixasse uma de suas Súmulas proclamando: todo aquele que praticar a apropriação indébita contra a Previdência Social terá honras de chefe de estado! Ou outra Súmula: roubar a previdência Social não é crime”.

Continua em: http://jesusprev.zip.net/arch2008-09-01_2008-09-30.html#2008_09-14_12_26_36-129422711-0

22 02 2011
Shilika

Quando eu terminar de editar o projeto de lei de iniciativa popular, com certeza repassarei pois tenho a pura convicção que é de interesse de todos. Quando ao projeto de combate as falcatruas ele é tremendamente imenso, pois não vejo iniciativa à médio e a longo prazo dos responsáveis que estão aí em tentar mudar essa situação.

22 02 2011
Samantha

Concordo nobre Alfredo, sempre digo que o único tributo social que este país teve foi CPMF, pois de fato havia justiça, ou seja, quem tem mais doa para quem tem menos, pois todos sabemos que quem era “onerado” nesta cadeia capitalista era o que tem maior poder aquisitivo.Transações peculiares ao imposto são privilégio de poucos burgueses que criticam mas não realizam e reclamam, mas não contribuem para o SUS, que esta cada vez mais falido e desacreditado.. como pode meu Deus! qdo este país finalmente sai da segregação para a unidade, vemos ainda imbecis ufanistas que apoiam a ditadura fiscal e se enchem de orgulho pelas falhas históricas, quase inacreditaveis de serem superadas. obrigada Alfredo, quem externa o que pensa e apresenta razão, esta bem guiado!

23 02 2011
Eduardo Garcia

A CPMF não foi um tributo social, pois não foi direcionada para a saúde, como deveria.
Todo imposto é proporcional, ou quase todos.
Quem ganha mais paga mais IR; quem gasta mais paga mais ICMS, IOF, ISS; quem compra casa mais cara paga mais ITBI, UPTU; quem compra carro mais caro paga mais IPVA.
Políticos adoram impostos, para poderem manter os gastos com aumentos de salários e de gastos (legalmente) injustificados.

23 02 2011
Jouber

Sou também a favor da CPMF , mas creio que a taxa deva ser simbólica, servindo mais como um controle de sonegação e, claro, 100% do recurso destinado para a saúde

23 02 2011
Eduardo Garcia

Com a cobrança de por exemplo 0,0001% de imposto sobre cada transação, á partir de R$100,00 recolheria um imposto de R$ 0,01 (centavo) e seria suficiente para rastrear transações e previnir lavagem de dinheiro.

O governo precisa reduzir gasto público exagerado e desnecessário, reduzir a máquina pública, fazer um controle rígido do uso das verbas de gabinete que são justificadas com notas frias, das licitações SEMPRE superfaturadas, excesso de cargos de confiança com nepotismo cruzado e muito mais.

Depois de todas essas medidas, eu garanto que vai sobrar dinheiro para investir em todas as áreas.
Está provado por diversas fontes que nos últimos 8 anos o gasto público cresceu de forma exponencial.
A maior corrupção está no próprio governo.

A volta da CPMF, a correção da tabela do IR (4,5%) abaixo dos índices de inflação (6,5%) e o baixo aumento do salário, os 3 assuntos tem relação direta com o fato do governo não efetuar os cortes dos gastos publicos e fazer os controles que citei acima.

Não podemos esquecer que o aumento do IOF (desde 01/2008) de 0,0041%a.d. para 0,0082%a.d. + 0,38% sobre cada operação e também o aumento da CSLL (desde 01/2008) de 9% para 15%, foram implementados justamente para cobrir parte da arrecadação da CPMF.

Seu argumento foi muito pouco convincente para justificar a criação de mais um imposto quando o que precisamos é de uma reforma fiscal tributária.

24 02 2011
Jesus Divino Barbosa de Souza

Alfredo, veja o que eu encontrei:

CPMF: um equívoco não aprova-la

A prorrogação, até 2011, da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi rejeitada nesta última quarta-feira pelo Senado Federal. Este imposto que, a princípio seria temporário como o próprio nome diz, foi extinto em definitivo.

Ela incide sobre todas as movimentações bancárias. Exceção se faz as negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade.

Ela foi idealizada por Dr. Adib Jatene quando era Ministro da Saúde no Governo Itamar Franco. Foi aprovada em 1993 com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira. Passou a vigorar em 1994 se extinguiu no mesmo ano como previsto. A alíquota era de 0,25%. O objetivo deste “imposto” seria socorrer o Sistema de Saúde Brasileiro. O que, na realidade, nunca ocorreu. A arrecadação sempre era desviada, em parte, para finalidades outras.

No ano de 1996, já no Governo Fernando Henrique Cardoso, foi rediscutida e reintroduzida com o mesmo objetivo, porém com um valor de 0,20%. Passou a ser cobrada em 1997. Em junho de 1999 foi prorrogada até 2002, sendo que a alíquota passou a ser de 0,38%. O objetivo da elevação era minimizar as contas da Previdência Social. Em 2001, a alíquota caiu para 0,3% mas em março do mesmo ano, voltou a 0,38%. Em 2002 e 2004 houve prorrogação.

Dados mostram que 72% da CPMF são pagas por pessoas jurídicas, sobretudo as grandes empresas. 28% pelas pessoas físicas. Dentro dos 28%, 22% são da classe média. Ou seja, as grandes empresas, não querem que 35 bilhões de reais de sua contribuição corram o risco de ir para investimentos sociais. Nem a burguesia quer que a Receita Federal tenha controle sobre suas movimentações financeiras tendo em vista o controle governamental do cruzamento de dados bancárias com as informações fiscais.

Os pobres não pagam CPMF nem temem o “leão”. Quem paga é quem movimenta quantias consideráveis, por isso não foi aprovada. O Senado da República é composto da nata da elite econômica do Brasil. Seria importante mostrar para o Povo a declaração de imposto de renda de cada parlamentar.

Como não se conseguiu encontrar delito capaz de prejudicar o Governo, a oposição retornou a velha tática. Desorganizar a administração para enfraquecer o presidente. É do conhecimento da sociedade que a gestão atual é feita para os pobres, o que inquieta a oposição que muito pouco fez quando era Governo. Esta seria, sem dúvida, a causa principal da queda da CPMF no Senado Federal. Eis a questão.

Arimatéia Macêdo

Julho de 2007

Fonte:
http://www.arimateia.med.br/ensaios/prosas_do_ari/prosa_ari_0005.htm

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