Professores da rede pública do DF aceitam proposta de reajuste

13 04 2011

Em assembleia realizada hoje, 13, os professores da rede pública de ensino do DF aprovaram a proposta apresentada pelo GDF de reajuste de 13,83% dividido em três parcelas e decretou estado de mobilização para acompanhar a discussão a respeito da reestruturação do plano de carreira e a continuidade das negociações dos outros pontos da pauta de reivindicações ainda não contemplados. Foi aprovada ainda a realização de assembleia geral no dia 11 de maio para avaliar o processo de negociação. Serão realizadas plenárias para discussão do Plano de Carreira a partir dos próximos dias.
Mais detalhes sobre a proposta você encontra acessando: http://www.sinprodf.org.br

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Sinpro: Assembleia na quarta pode deflagrar greve

12 04 2011

Notícia importante para a categoria dos professores, alunos e comunidade escolar:
“Até o momento o Governo do Distrito Federal não apresentou nenhuma proposta diferente daquela que foi rejeitada pela categoria no dia 31 de março. Esperamos que até o dia 13, data da Assembleia tenhamos outro contato por parte do governo que garanta o repasse do reajuste do Fundo Constitucional de 13,83%. Portanto, vamos todos à Assembleia marcada para esta quarta-feira, dia 13 de abril às 9h no estacionamento do Mané Garrincha. Professoras e professores, sua presença é fundamental.” (Sinrpo Notícias)





O desafio de combater a impunidade

5 04 2011

Imunidade, sim! Impunidade, jamais!

Alfredo Bessow, jornalista

Observo com uma ponta de preocupação a ação de grupos políticos e até mesmo de segmentos supostamente sociais que de quando em vez encetam cruzadas ‘eugenizantes’ da política – centrando fogo nas reiteradas mazelas apresentadas pelos nossos representantes dos legislativos e executivos em todos os níveis da chamada república. A minha dúvida ‘prática’ não é com o movimento em si – louvável sob todos os aspectos! – mas sim pelo equívoco político de reduzir o tema a soluções intempestivas ou vangloriantes do acaso. Não acredito no espontaneísmo como instrumento ou meio de ação política.
Quero reiterar para que não paire dúvida: é preciso destacar a importância de apoiar e reforçar a ação destes grupos, mas deixando claro o reducionismo de suas cruzadas messiânicas. Na minha modesta opinião, o problema que aflige o ‘fazer política’, dentro de uma sociedade guiada e dominada pelo dinheiro, é bem mais simples na sua compreensão e, contraditoriamente, complexo na transformação prática.
Antes de mais nada, ações pontuais como adote isso ou adote aquilo me lembra de um prefeito de uma cidade do interior que nos anos 70 criou um programa chamado ‘adote uma praça’, até que veio alguém que sugeriu que ele alterasse o projeto para ‘adote uma rua’ – tendo em vista que praça e ruas da cidade careciam de conservação. De repente, não mais do que de repente, um gaiato que havia ‘adotado uma rua’, se sentiu no direito de se portar como dono da rua, quando esta deveria ser de todos.
Um vereador ou deputado não precisa ser adotado, mas sim ter compromisso com todos. E saber que em nenhum momento estará acima da Lei. E como fazer esta vigilância: pelo voto. Não alivio o lado do eleitor como co-responsável pelas mazelas tanto do Legislativos quanto dos Executivos pelo País afora. Quem foi candidato bem sabe como é fazer campanha ideológica, sem prometer nada, sem trocar e sem atolar-se no corporativismo de grupos profissionais, religiosos ou mesmo criminosos.
Sempre entendi que uma verdadeira Lei Eleitoral também deveria punir severamente a extorsão do eleitor. A proibição de brindes, shows e outros eventos já contribuiu para tornar a disputa mais ‘parelha’ – mas, ainda assim, o peso desta fisiologia ideológica praticada pelo eleitor custa caro e acaba comprometendo o próprio mandato.
Eu acredito que estas ações pontuais que, repito, são importantes, na realidade acabam ajudando a encobrir questões que para mim acabam sendo mais ‘causa’ de desvios no exercício do mandato do que a própria ação perversa do eleitor. Me refiro à judicialização do processo eleitoral e, por conta dos meandros e intermináveis recursos, acaba sendo incentivo à impunidade.
Nada é mais caro à sociedade do que a percepção de que a Lei só existe para o pobre, que não tem advogado renomado e que no máximo conta com um defensor público. É só observar a celeridade com que os tribunais julgam causas cotidianas que envolvem desavenças entre pobres e como são demoradas as oitivas, as diligências, as audiências e a quantidade de recursos que são interpostos ao longo do processo, questionando por vezes, questões de total insignificância e que não afetariam o mérito da causa, quando estão envolvidos os interesses de poderosos – muitas vezes apostando na prescrição.
A Lei teoricamente é a mesma. Mas a aplicação dela difere de acordo com o poder financeiro. Veja-se o caso de Nenê Constantino, o milionário dono da Planeta e da Gol – cujos processos como mandante de vários assassinatos ainda se encontra na fase preliminar. São crimes dos quais ele é acusado e que foram perpetrados há 10, 15 anos. Ou o processo trabalhista que envolve a hoje ainda federal Jaqueline Roriz que teria contratado, valendo-se de subterfúgios, trabalhadores para uma de suas fazendas e, na hora da rescisão, cometido arbitrariedades. O processo é de 2007 e simplesmente não anda. Imagine se um chacareiro em situação análoga já não teria tido de acertar contas com a justiça trabalhista…
A certeza da impunidade dos poderosos, volto a dizer, é o verdadeiro combustível, é o insumo básico para que muitos acabem confiando nestes subterfúgios como forma de garantir a manutenção de práticas deploráveis.

Coragem sob encomenda e com hora marcada

Também me causa espanto a extrema coragem dos idealistas de plantão que atacam membros do Legislativo e do Executivo, mas são cegos e coniventes com os desmandos do Judiciário. Acredito que estes rompantes de coragem decorrem de um simples fato: legisladores e membros do poder executivo não detêm em suas mãos o poder de prender.
Ou seja: a coragem que sobra é apenas uma fantasia da qual se valem em momentos, desde que garantidas as suas próprias salvaguardas.
Se o propósito for mesmo o de melhorar a democracia brasileira é preciso sim também dissecar as mazelas que afligem o Judiciário – mormente nas instâncias superiores. Uma boa medida seria a de que todos os chamados democratas e éticos cidadãos deste País fizessem um abaixo assinado para completar, para melhorar a proposta encaminhada pelo senador Pedro Simon.
Simon, para quem não sabe, apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de aposentadoria para parlamentares que tenham sido cassados (não sei se ele fala também em caso de renúncia). Caberia aqui acrescentar também que magistrados, membros do MP e outros entes da Justiça que tenham sido demitidos por justa causa percam o direito de se aposentarem com a integralidade dos vencimentos.
Este é o mínimo que se espera. Porque assim já acontece com os servidores do Legislativo e do Executivo que são demitidos, perdendo todos os direitos. Digam-me o que justifica que apenas para os membros do Judiciário exista tal benevolência?

Um assunto já tratado

Ainda que já tenha abordado este assunto em outros post, quero aqui enfatizar o seguinte: a Reforma Eleitoral em gestação no Congresso Nacional pelos congressistas deveria, mas não fará, deixar bem clara a proibição de que vereadores, deputados e senadores eleitos ocupem cargos no Executivo. Eleitos, que cumpram o mandato, ou renunciem a ele para atender aos chamados de Executivos.
Como também considero que vereadores, deputados e senadores candidatos às eleições subsequentes ao mesmo cargo no qual já se encontram devam renunciar ao mandato para que em seu lugar entrem suplentes. Seria uma fórmula de tornar a disputa mais parelha entre os que já são e os que querem ser eleitos.
No caso dos senadores, ao contrário da maioria, considero que a suplência está correta, reduzindo-a a uma só. Mas que os senadores que se afastarem para ocupar cargos no Executivo ou que queiram se aventurar em disputas enquanto são protegidos pelo mandato de oito anos, que renunciem ao mandato de Senador.
Para concluir o tópico, um adendo que aqui publico e que pretendo sugerir a algum parlamentar da Comissão: que a posse dos vereadores, deputados estaduais/distritais e federais e dos senadores coincida com a data da posse de prefeitos (quando houver), dos governadores e do Presidente da República – para evitar que a sociedade pague por suplentes que vão assumir mandatos por 15 ou 30 dias. Mas que não corra a falta de vergonha que acontece aqui em Brasília, onde os deputados distritais tomam posse no dia 1º de janeiro, junto com o governador, e logo entram em recesso de 30 dias e, se o governador precisar votar questões com urgência, terá de convocá-los extraordinariamente. Que a lei seja clara neste sentido: no ano em que tomam posse, vereadores, deputados estaduais/distritais e federais e senadores NÃO terão direito ao recesso do mês de janeiro.

Imunidade, sim! Impunidade, jamais!

Poderia resumir este meu entendimento das mazelas atuais que assolam a política nacional – decorrência, digo mais uma vez, da judicialização do ‘fazer’ político – como oriundas da imunidades, dos chamados foros especiais e privilegiados e outras figuras jurídicas que servem para encobrir a mesma prática perversa.
Sou defensor ferrenho da tese segundo a qual, todo e qualquer homem público só deve ter direito à imunidade para os chamados delitos de opinião no exercício do mandato. Todos os demais crimes dos quais venham a ser acusados que sejam tratados pela Justiça Comum.
Reduzir à imunidade aos delitos de opinião é, no meu modesto juízo, muito mais salutar para a melhoria da qualidade da nossa representação política do que adotar este ou aquele político.
Continuo acreditando que podemos melhorar a democracia. Mas isto, repito, não será através de ações messiânicas ou promessas de pureza – que é a promessa e o compromisso que marca o início de todo e qualquer processo ditatorial, conforme tão bem nos mostra e ensina a história.





Cuidado CUT – Os urubus estão voando

29 03 2011

Recebo de jornalista com muito trânsito na imprensa sindical uma notícia que deve ser motivo de alerta, de reflexão e de providências.

Cuidado CUT – Os urubus estão voando

Corre a boca pequena que o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, envolvido em uma enxurrada de denúncias ainda não explicadas, pretende trazer para o MTE o senhor Antonio Porcino Sobrinho. E quem é a ilustre figura? Ex-prefeito de Itaporanga, na Paraíba e, ao mesmo tempo, presidente da FENEPOSPETRO – Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), criada em 1992 pelo próprio e filiada à Força Sindical (Central sindical vinculada ao PDT, partido presidido pelo Ministro).
Em Itaporanga, o ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e também pelo Ministério Público, referente ao exercício de 2007 que lhe imputou um débito no valor de R$ 1.496.961,38. Contrariando todos os relatórios e pareceres dos dois órgãos, a Câmara Municipal aprovou as contas do prefeito. Mas o processo segue adiante.
Na FENEPOSPETRO, o maior passatempo do dirigente sindical da Força é tomar a base de sindicatos cutistas de frentistas em todo o Brasil. Para isso, contou com o apoio do ex-secretário de Relações do Trabalho e Emprego, Antônio Medeiros que até criou a Portaria 186 com esse objetivo. Em Brasília, por conta de sua participação na CPI dos Combustíveis que apurou a formação de cartel no setor, o presidente do Sindicato dos Frentistas (Raimundo Miquilino), filiado à CUT, foi implacavelmente perseguido e teve a sua base tomada com a criação de outro sindicato na mesma base, dentro do gabinete do senhor Medeiros. Uma resposta da Rede Gasol por conta das denúncias contra o grupo que atua em Brasília e segundo apurado pela CPI lidera a combinação de preços.
O negócio foi familiar: a esposa de Medeiros é irmã de um dos donos da Rede Gasol. Se esse senhor for realmente para o Ministério do Trabalho, é bom que os sindicatos cutistas coloquem a barba de molho.





Agnelo recebe direção da CUT-DF nesta quarta, 23

22 03 2011

Não habituado a conviver com o jogo de pressão e com a necessidade de compartilhar informações, afinal de contas toda vivência política de Agnelo se deu dentro do PCdoB que funciona como uma espécie de seita onde um decide e os outros obedecem em resignada hierarquia, o governador do DF está se dando conta de que precisa ‘entrar’ no PT. A avaliação de muitos petistas que hoje Agnelo apenas está filiado ao partido – sem no entanto ter captado as diferenças entre estar (filiado) e ser (do partido).
A percepção destes petistas é que as opções do governador também priorizam alguns petistas que não possuem uma vida dentor do partido, ainda que estejam filiados há muitos anos. Para estes, tais figuras sempre colocam em sua atuação política em primeiro lugar a tendência a qual são ligados, deixando o partido em segundo plano.
Para mostrar ao governador que ele precisa entrar e viver o processo político e dialético peculiares do PT é que um grupo de dirigentes está trabalhando arduamente para mostrar que ao se cercar de um grupo mais adepto da negociação e da mercantilização da política ele, Agnelo, pode estar caminhando para o suicídio político com a eclosão até mesmo de escândalos.
Foi preciso que o presidente do PT-DF, deputado Roberto Policarpo, chutasse o pau da barraca para que Agnelo retomasse com a realidade política. Sabe-se lá instado pelos conselhos de quem, mesmo há quase 100 dias no poder, somente nesta quarta-feira, 23, ele irá receber a direção da CUT-DF em audiência em Águas Claras – contando com a presença também de dirigentes da CUT Nacional que estão em Brasília até sexta em reunião de sua diretoria.
Estranhamente, Agnelo parece ter esquecido o papel que a CUT e os sindicatos a ela filiados desempenharam na sua campanha. Talvez por estar seduzido por novos aliados, mas a verdade é que Agnelo esqueceu totalmente o que assumiu com as categorias de servidores.
Será uma reunião tensa esta marcada para quarta-feira na residência oficial de Águas Claras.
Mas talvez seja o primeiro passo para Agnelo Queiroz definitivamente entrar no PT…





Jornal Passe Livre nº 482

5 01 2011

A edição 482 do Jornal Passe Livre estará sendo distribuída amanhã na rodoviária de Brasília. São 60 mil exemplares!
Na edição desta semana, entre os destaques:
– Hospitais não podem exigir cheque-caução
– Agência Brasília virou reduto de anti-petistas
– Governo Agnelo castiga o Guará mantendo a cidade sob o comando dos que a odeiam
– Arruda ensaia retorno
e muito mais…


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Comunidade se mobiliza contra fechamento de escola

16 11 2010

Os pais, alunos e professores da Escola Classe Guariroba estão mobilizados para impedir o fechamento da escola. Localizada na área rural de Samambaia, a escola atende a cerca de 200 crianças, da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental.
“Se a escola fechar elas terão que ser transferidas para escolas de Taguatinga e percorrer todos os dias mais de 15 quilômetros de ônibus, o que significará riscos e transtornos para pais e alunos”, afirma o diretor.
O terreno em que se localiza a escola é próximo à Estação de Tratamento de Esgoto da Caesb, que reivindica a área da Terracap para ampliar a quantidade de tanques de decantação. “Não questionamos a necessidade da Caesb de aumentar a sua capacidade, mas acreditamos que a escola não pode ser extinta simplesmente, a comunidade precisa dela aqui e a demanda também tem aumentado todos os anos”, afirmou o vice-diretor da escola, Fernando Travassos. Segundo ele, a Caesb não procurou a direção da escola para discutir a questão e buscar uma solução que não signifique prejuízo para os alunos.
O Conselho Escolar da escola já apresentou denúncia à Procuradoria da Educação, solicitando a intervenção do Ministério Público. Eles fizeram um abaixo-assinado e na próxima segunda-feira, dia 22, a partir das 10h, farão um ato público em frente à escola que fica na DF180, Km 58, vizinha de cerca com a estação de tratamento de esgoto e próximo à Asa Alimentos.