Os dilemas de Roriz

9 09 2010

Quando resolveu, em ação combinada com Durval Barbosa, defenestrar Arruda e seu grupo político – aproveitando também para se livrar de alguns compromissos que impunham mais ônus do que bônus (neste caso se insere a destruição pública de Eurides Brito, Brunelli, Leonardo Prudente, Pedro do Ovo, Berinaldo Pontes, Rogério Ulisses, entre outros, e mesmo alguns empresários como JC Gontijo) – Roriz jamais pensou que o tiro na realidade teria o efeito bumerangue e, por conta da nova percepção política que a sociedade adquiriu a partir dos vídeos, o que ele (Roriz) pensou ser uma forma de deixar o seu caminho livre para voltar ao Buriti, na verdade está sendo o veneno que o está matando.
Cabe lembrar que a chamada ‘lei da ficha limpa’, que é apenas o complemento de uma lei anterior e que trata da questão das condições de elegibilidade, andou mesmo depois dos vídeos que Durval e Roriz colocaram ao dispor da sociedade. E foi por pressão e imposição da sociedade que os congressistas aprovaram esta Lei. Ou seja: ao matar Arruda e seu grupo, Roriz se envenenou e ficou isolado.
Esta é a percepção da realidade que hoje vivenciamos: Roriz, o ficha-suja, se esvai politicamente pela incapacidade de aglutinar. Ao tentar manter viabilidade eleitoral, Roriz matou todos aqueles que antes lhe davam sustentação. Basta ver a votação dos que Roriz foi matando. Percebe-se que Roriz tem poucos votos e vai ter cada vez menos – quanto maior for a truculência do seu grupo de ataque.
O dilema de Roriz – com derrotas no TRE-DF, TSE e agora no STF – é como sair fora, buscando eleger as duas filhas. Com poucos recursos, Roriz está reduzindo as ações e aparições públicas, inclusive por falta de agenda, e mesmo muitas das bandeiras usadas são antigas, velhas. Ele pode continuar na disputa, tenatndo reverter pesquisas, eleger-se e antes de ser caçado, renunciar e entregar o GDF para Jofran, o seu vice, que na realidade seria um reles boneco, fazendo tudo aquilo que o verdadeiro governador determinar. Pode colocar alguém em seu lugar e assim se dedicar de corpo e alma na eleição das filhas.


Em tempo: mais sorte teve Maria de Lourdes Abadia, do PSDB, que terá a sua situação relatada, no STF, por Gilmar Mendes, seu companheiro de partido, de militância e de conduta…





TSE: Abadia também é ficha-suja!

3 09 2010

Terminou agora faz pouco o julgamento envolvendo Maria de Lourdes Abadia, ex-governadora do DF. Ela foi impugnada, por 5 a 2, com base na chamada Lei da Ficha Limpa que trata das condições de elegibilidade dos candidatos ao pleito de 2010. Ela ainda pode recorrer a STF.

Cabe lembrar que votaram em favor de Abadia o ministro colorido Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro, este último, ex-advogado de Roriz que, pelo visto, continua com o coração mais comprometido com a paixão partidária do que com os anseios e os clamores da sociedade.

Vejamos como a mídia repercutiu o julgamento do TSE.

TSE barra registro de candidatura de ex-governadora do DF

Maria de Lourdes Abadia teve registro negado com base na ficha limpa.
Ex-governadora do DF foi multada por compra de votos, em 2006.

Débora Santos Do G1, em Brasília

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, nesta quinta-feira (2), por cinco votos a dois, o registro de candidatura da ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que concorre a uma vaga ao Senado pelo DF. Os advogados da candidata afirmaram vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reformar a decisão.

Abadia teve o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) no último dia 10 de agosto, mas a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu ao TSE.

No recurso, a procuradoria afirma que a candidata se enquadra na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenada, em 2006, pelo TRE-DF a pagar multa de R$ 2 mil por compra de votos na disputa pelo governo local. Na época, Abadia não teve o diploma cassado porque não se elegeu.

A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada e vale também para condenações anteriores à vigência da norma.

O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, foi contrário à liberação do registro de Abadia e defendeu que a irregularidade de compra de votos aconteceu independente de a candidata ter tido ou não o diploma cassado. Os ministros Aldir Passarinho Junior e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator.

“Não tinha como cassar o registro porque ela [Abadia] não foi eleita. Mas ela foi condenada, não interpôs recurso e foi imposta pena de multa que ela pagou. Parece-me que a hipótese é tipicamente de aplicação da lei”, afirmou Versiani.

O julgamento havia sido interrompido na noite desta quarta-feira (1) pelo pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido. O ministro entendeu que a candidata só não foi cassada, na época da irregularidade, porque perdeu as eleições. Votaram a favor da concessão do registro os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.





Ficha suja: Benício e Cristiano estão fora!

12 08 2010

Transcrevo as matérias fornecidas pelo portal do TRE-DF:

Negado pelo TRE-DF registro de candidatura a Benício Tavares

11 de agosto de 2010 – 21h31
Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, por maioria de votos, o registro ao candidato do PMDB à Câmara Legislativa Benício Tavares. Os integrantes da Corte seguiram voto do relator do pedido de candidatura, Desembargador Federal, Hilton Queiroz. Vencido apenas o juiz Raul Sabóia, que concedia a candidatura.

Tavares teve seu pedido de registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato a Deputado Distrital Antonio Gomes Leitão, candidato do PSB. O principal argumento da Ação de Impugnação foi a condenação de Tavares, em 2008, por apropriação indébita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Como decorrência da condenação, os impugnantes alegaram que Benício estaria inelegível em razão de incidir no artigo 1º, inciso I, aliena “e” da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), cuja redação foi alterada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10).

Ao decidir, o relator rejeitou, de início, as preliminares de ilegitimidade ativa de Antonio Gomes Leitão e de inépcia da ação.

No mérito, avaliou que o Artigo 16 de Constituição da República não pode ser de parâmetro para a Lei Complementar 135/10. Assim, não entendeu aplicável o princípio da anualidade da lei eleitoral.

O relator também não viu ofensa ao ato jurídico perfeito, direito adquirido e a coisa julgada. E, nesse sentido, decidiu pela aplicação imediata e geral da Lei da Ficha Limpa.

Como fundamento para seu voto, ainda, não detectou ofensa à presunção de inocência na aplicação da Lei Complementar 135.

Quanto ao caso de Benício, ao analisar as impugnações no que diz respeito à condenação pelo TJDFT e a argumentação da defesa de que teria ocorrido a prescrição da pretensão punitiva, o relator avaliou que prescrição só repercutiria na esfera penal, nada afetando o âmbito da jurisdição eleitoral.

Nesse sentido, entendeu que à situação de Benício Tavares se aplicaria a alínea “e”, inciso I, artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que tem a seguinte redação:
“Art. 1º São inelegíveis: I – para qualquer cargo: (…) “e” – e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.”

JÁ A DECISÃO do Cristiano Araújo, filho de empresário e aliado de Roriz é a seguinte:

TRE-DF nega registro a Cristiano Araújo

11 de agosto de 2010 – 18h06
Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou registro ao candidato da Coligação Um Novo Caminho a Deputado Distrital Cristiano Araújo. A decisão foi tomada por quatro dos seis membros da Corte, e acompanhou voto do relator do processo, Desembargador Federal Hilton Queiroz.

A candidatura de Araújo, que é Deputado Distrital, havia sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e por Chico Vigilante, candidato à Câmara Legislativa pelo PT. Ambas as ações de impugnação tiveram por base decisão do TRE-DF, de 2008, que considerou procedente Ação de Investigação Judicial na qual foi declarada a inelegibilidade de Araújo por abuso de poder econômico.

Ao reiterar entendimento de que a Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), com as alterações dadas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa), aplica-se à atual eleição, o relator negou a candidatura, com base no artigo 1º, inciso I, alínea “d” da Lei 64/90, com a redação atualizada pelo LC 135/10, cuja redação é a seguinte:

“Art. 1º São inelegíveis: I – para qualquer cargo: (…) “d” – os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.”

O relator ainda lembrou que não houve trânsito em julgado quanto à decisão do TRE-DF em razão de Araújo ter interposto no TSE Recurso Ordinário em 27 de junho de 2008. Nesse sentido, considerou procedentes as ações de impugnação e negou o registro ao Distrital.





Cadê o vídeo? Roriz e sua rede de proteção

10 08 2010

Hoje é um dia importante para a candidatura do ficha suja Joaquim Roriz. O TRE-DF deverá julgar os chamados ‘embargos de declarção’ de Roriz e da candidata à primeira suplente de senadora, Ana Christina Kubitschek (Demo), esposa de Paulo Octávio – aquele que renunciou para não ser também ele preso e caçado. Os chamados ‘embargos’ são artimanhas usadas na tentativa apenas de ganhar tempo – uma prática muito importante na estratégia jurídica de Roriz e assim ir se livrando da Lei.
Outra que está com o pescoço a perigo é Maria de Lourdes Abadia, que um dia já foi chamada de ‘vadia’ por Roriz e mesmo assim continua posando de aliada, até por saber que esta é sua única esperança de continuar viva politicamente. Portanto, Abadia que Roriz já chamou de ‘vadia’, também pode ficar fora da eleição de 2010. Basta o TRE-DF aplicar o disposto na Legislação eleitoral em vigor.
Mas o que impressiona é o fato da mídia do DF ter aderido de modo inocntinente e ter cerrado fileira na rede de proteção ao ex-governador. É o mesmo procedimento que usaram quando surgiram as denúncias contra Arruda – ironicamente deflagradas pelo próprio Roriz.
É um processo sistemático e organizado que privilegia a desinformação como estratégia, gerando a confusão – espaço ideal para a continuidade da ação impune da chamada turma do atraZo.
Tem-se a impressão de que não aconteceu nada. Até o momento, o vídeo de Roriz ainda não caiu na web e espera-se que ele venha a tona, inclusive para demonstrar de modo inequívoco tudo que aconteceu – algo que é, sabe-se, apenas a pequena parte de um iceberg de corrupção.
Fica a pergunta: cadê o vídeo?





Tempo de palhaçada

29 06 2010

Digo e afirmo: Roriz sabe que não pode ser candidato. Sabe que a Lei da Ficha Limpa tolhe seus planos. Mantém na disputa para tentar ganhar o papel de vítima. Na última hora, sai de cena e tenta, com a comoção de estar sendo perseguido, eleger Abadia.
Esperem e verão.
E tem mais: o memso PSC de Roriz negou legenda a Brunelliporque ele renunciou e assim seria colhido pela ‘ficha limpa’. Roriz também renunciou para nãos er cassado.
Agora vai manter a campanha, para ser vítima.
Anotem e depois podem dizer que é verdade…
Ahhhhhhhhhhhhhhh!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Sobre a dona Abadia, nenhum comentário. Mas vale a pena escutar a entrevista dela. É um primor. Depois de saber toda sua história. De ter sido chamada de ‘vadia’ por Roriz, uma só pergunta: onde esta mulher colocou a sua dignidade pessoal?





O isolamento de Roriz

24 06 2010

Só mesmo alguns blogueiros simpáticos ao ex-governador Roriz ainda insistem em dar-lhe sobrevida política. Ele mesmo dá sinais de que está entregando os pontos. Sabe, aconselhado por advogados, que sua luta será inglória. Ainda tenta vender uma imagem de otimismo, mas a percepção do desânimo e do abandono é patética.

Hoje se aninham ao redor de Roriz algumas siglas de aluguel – PSC, PMN, PTDB, PSDC, PTS e PRTB – nenhuma delas capaz de garantir o mínimo de seriedade para a sua candidatura.

Partidos como o PR e o PP negociam abertamente com Agnelo Queiroz e com Lula no sentido de encontrarem espaços na chapa do petista. As reuniões que se sucedem na residência do governador estão sendo vistas mais como ações de náufragos na espera de algo para salvá-los.

Por que o PR não pretende abraçar Roriz? É simples. Izalci sabe que a coligação não terá votos suficientes para eleger a ele e Jaqueline Roriz. Percebeu que esta conformaçãod e nomes e de partidos tem o único objetivo de garantir o mandato de deputada federal para a filha. Ele entraria como um ´ze mané’ somando votos. Por esta razão, é o maior interessado em estar numa coligação boa de votos onde possa garantir o seu mandato sem sobressaltos e riscos. Caso o PT/PMDB consigam acomodar Frejat numa das suplências ao Senado, é certo que deixarão Roriz. Até memso porque esta é uma articulação via Palácio do Planalto…

E o PP que é visto como aliado? Só mesmo quem conhece muito pouco de Brasília e da história política local poderá apostar nesta possibilidade. Benedito Domingos tem verdadeira ojeriza pessoal ao nome de Roriz – tanto assim que não tem participado das reuniões. Benedito, homem de fibra e fé, foi humilhado durante os quatro anos nos quais serviu de vice de Roriz entre 1999 e 2002. Roriz inclusive vivia disseminando, pela máquina de mentiras que sempre foi a Secom nos governos de Roriz, notícias desairosas contra Benedito. Porque este é o jeito do Roriz fazer política: engoliu Benedito porque precisava do voto dos evangélicos para vencer Cristovam e o PT em 1998. Consumado seu objetivo, tratou de destruir e ridicularizar Benedito.

E o PSDB? Trata-se de um grande enigma. Abadia quer um mandato e para isso se humilha pré-aceitando aliança com alguém que a chamou de ‘vadia’ no passado. Os tucanos no DF, por sinal, vivem em frangalhos e se atacando pelos bastidores. A Executiva Nacional ainda não bateu o martelo. O ideal seria uma terceira via, mas há o entendimento de que falta tempo para consolidar uma mensagem junto ao eleitorado.

O Demo, os verdes e o PPS juntos? É o que se desenha e este cenário, com anúncio de que se o PSDB continuar com frescura vão fornecer palanque para Marina Silva no DF, pode ser uma espécie de nau de franco atiradores. Fraga como candidato será uma metralhadora giratória para todos os lados, até porque viveu nas entranhas os governos de Roriz e de Arruda. Resta saber o que existe de verdadeiro e o que é apenas blefe na cruzada de Fraga. No caso do PPS, a sinuca é complicada e o partido teme ficar sem deputado federal e nem distrital.

O Gim vai com quem? O Senador Gim Argello vive um dilema de lealdade: mesmo desejando ser candidato, tem seu destino nas mãos do Planalto. O PTB deve levar uma das suplências ao Senado da chapa majoritária do PT. Neste caso, o nome mais forte para ocupar a vaga é a do advogado Paulo Goyaz, profundamente identificado com a sigla no DF e que é o preferido da militância e dos filiados.





Vale a pena: Abadia, do Psdb, fala de Arruda e Roriz

4 06 2010

Este vídeo é algo lapidar. Nele, a tucana Abadia – que na verdade falou um monte e depois fez tudo ao contrário, tece elogios fervorosos a Arruda. Outro detalhe é ela desancando o porrete no Roriz. Mas alguém leva a sério o que um tucano ou tucana diz? Depois de ser sido ofendido por Roriz, Abadia deixou de lado algum escrúpulo que ainda tivesse e aceitou participar do governo de alguém que a chamou de ‘vadia’. É preciso dizer algo mais?

É a quadrilha toda do DF…





Senado – a briga no DF ainda não começou

31 05 2010

Os primeiros levantamentos acerca das intenções de voto para as duas vagas de Senador aqui pelo DF revelam a dianteira de Cristovam Buarque (Pdt) e a rápida alavancada em torno do nome de Rodrigo Rollemberg (Psb), em qualquer dos cenários pesquisados. Mas estes dados não podem ser usados nem para ufanismo e nem para desânimo em face do elevado número de indecisos – percentual acima dos 50%.

Somando 1º e 2º voto, Cristovam atinge o patamar de 47%, cabendo a Rodrigo Rollemberg 29,2. Na sequência, 17% optam por Abadia; 14,3% preferiram Gim – seguindo-se Fraga com 11% e Adelmir Santana com 7%.

Tanto Cristovam quanto Rollemberg levam vantagem pelo fato de estarem na mídia e já terem, os dois, colocado a campanha na rua – ao contrário de Abadia que ainda não sabe qual o rumo que a tucanaiada vai tomar aqui no DF. Dentro desta mesma premissa, Gim tem anunciado a disposição de concorrer – mas ainda não definiu a qual cargo – numa indefinição que em nada ajuda a consolidar o nome para a disputa.

Por outro lado, os números devem manter o folego de Fraga, que pretende concorrer ao Senado pelo Demo, na vaga que hoje está ocupada por Adelmir Santana – outro suplente que herdou o mandato.

Por falar em senado, espera-se que desta vez o eleitor observe com cuidado quem são os suplentes – lembrando que cadaSenador tem na sua sombra mais dois nomes.

A bem da verdade, nem mesmo Cristovam – o Senador-viajante – tem a eleição garantida, ainda mais que a sua rejeição entre os petistas continua alta e em alguns setores tem ares de ser definitiva.