Hora de democratizar impostos e tributos

29 03 2011

Trocando informes e farpas com alguns internautas, me dei conta do extremo acerto do Governo Federal em aumentar o IOF para as despesas com cartão de crédito no exterior. Diria mais: o aumento teria de ser ainda maior, porque se trata de um imposto que atinge uma parcela mínima da população. Em troca deste aumento, o Governo isentou do IR os TRABALHADORES brasileiros que recebem até R$ 1.566,61 por mês.
É assim que se faz justiça social, porque em nosso país só quem paga imposto é trabalhador, o resto é balela. Empresário não paga imposto, embute no preço que depois vai ser pago pelo consumidor – trabalhador. E há tantos estudos mostrando que o impsoto embutido em produtos pesa muito mais no bolso de quem paga menos. Rico pagava uma miséria de CPMF. Trabalhador não. Este já recebe com desconto.
E ficou a impressão de que muito deste esperneio contra o aumento do IOPF é porque escritórios de advocacia não poderão ganhar dinheiro com liminares. Uma pena para eles e para alguns membros do poder Judiciário – e feliciadde da imensa maioria dos brasileiros.
Seria importante que este fosse um primeiro passo, que deveria incluir a tributação das igrejas – TODAS! – as faculdades confessionais e pilantrópicas, cobrando IPTU, IPVA, ITR (sim, tem igrejas que são proprietárias de grandes áreas rurais). Se vivemos em um Estado Laico e ter uma igreja – qualquer que seja! – virou fonte de renda, nada mais justo do que submetê-la ao regime tributário vigente em nosso País.

Tantos absurdos

O aumento do IOF sobre contas no exterior deveria ter sido ainda maior, na minha opinião – como também se faz urgente aumentar a carga tributária de bebidas, cigarreos e refrigerantes, sabidamente maléficos à saúde.
Fico assustado coma cegueira das elites, que pensam o Brasil apenas como o lugar onde vivem a contragosto.
OU alguém vê lógica e sentido no fato de que produtos veterinários são isentos de vários impsotos e remédios para humanos, não!
OU alguém vê lógica na cobrança de taxas e tributos de quem tem um Uno Mille 2005 e quem é dono de um helicóptero, de um jatinho, de um iate ou uma lancha estar isento?
Na verdade, o melhor que uma elite brasileira poderia fazer era ir logo ser cucaracha nos EUA, porque eles aqui não passam de cadáveres de um Brasil que nós, brasileiros, sabemos que precisamos deixar no passado – um país onde as elites podiam deitar e rolar.

Último bastião

Se já houve uma acentuada mudança no perfil do Congresso Nacional…
Se já temos um Governo Federal que começa a pensar o Brasil do ponto de vista dos brasileiros
Continuamos, no entanto, vítimas de um modelo perverso e repugnante – que tem a mídia cosnervadora ao seu lado e este verdadeiro cancro da democracia nacional que é a estrutura do nosso Judiciário. Este sim, o grande bastião da impunidade. Dos ricos e poderosos.





Circo e democracia não combinam

21 10 2010

O que me assusta é que a turma do PSDB quer manter o circo em polvorosa – mas o que ela desonhece é o limite muito tênue que separa a arte da farsa. Um lutador de telecatch, por exemplo, sabe que existe uma espécie de linha imaginária que ele precisa respeitar para, mesmo sendo um faz-de-conta, envolver o espectador e assim manter-se em atividade.
Certa feita conversei com Ted Boy Marino e perguntei se nujnca tinha levado e nem dado socos de verdade e me disse que o ‘real’ muitas vezes é mais presente do que se pensa.
São memórias e reminiscências que ressurgem quando observo as imagens que o SBT captou da tresloucada ‘agressão’ da qual se fez vítima o Serra. É algo que transcende a mediocridade de uma pessoa como o Serra. É vergonhoso acreditar que vanos para as eleições tendo como contendor uma dupla bisonha, patética e ofensiva à dignidade humana que é o Serra e o Índio.
Tenho famílias que perderam filhos nos tempos da ditadura. Morreram pelo sonho da democracia. Chego ao absurdo de me perguntar: valeu o sacrifício de vidas para dar espaço para figuras como estes dois?
Nada pode justificar o espetáculo deprimente que o Serra está tentando manter em horário nobre. Bem disse Lula: ele tenta reeditar o papel vergonhoso do Rojas, em jogo do Chile contra o Brasil no Maracanã.
Mas eu vejo uma situação um pouco mais complexa, na medida em que a direita em sua inasidade, pode se valer de tudo. Lembremo-nos de Lacerda – e Serra sonha ser uma espécie de versão bufa do Corvo. Lembremo-nos da armação contra Getúlio. Resgatemos a morte como artifício de mobilização que a direita gosta de usar.

Captei do Twitter:
Serra se casou com uma Allende, imitou o Rojas, torce pelo Valdívia mas quer mesmo é ser um Pinochet.

É mais ou menos esta a realidade: orioundo da esquerda mais por oportunismo do que por convicção, Serra não teve nenhuma dificuldade para migrar para a direita. Está se sentindo um igual entre os seus iguais. A direita gosta de cultuar a imbecilidade humana. Ela se sente prazeirosamente recompensada ao ver a que ponto consegue chegar em suas ações.
Basta observar os ‘back ego’ do Serra: Sérgio Guerra, Soninha Francine, Roberto Freire, Índio, César Maia, Yeda, FHC, Silas Malafaya… O que move estas figuras é o mesmo projeto de transformar em circo a vida cotidiana. Serra foi tornando a campanha perigosamente beligerante e o fingimento no Rio denota que para este bando, não há limite.
Li um ‘post’ da Soninha – circula o boato na blogosfera de que tem as filhas trabalhando no governo do PSDB e, questionada quanto a isso, saiu-se dizendo que ela não tem culpa por elas serem competentes (mas a gente nunca sabe quando o povo do lado tucano é real ou é fake) – quis trazer um dado novo, estranho. Disse ela que na verdade a dor na cabeça do Serra teria sido por uma pedra lançada quando o Serra estava tentando entrar na van. Ou seja: é muita palhaçada para uma estúpida encenação.
Engraçado que ontem, no dia da agressão, não tinha duas situações. estranho que nenhuma TV – nem a Globo! – disse isso. Seria muito mais fácil para ao menos montar a mentira. Como diz o Paulo Henrique Amorim, tá cada vez mais parecendo com a encenação do Rojas – lembrando que o ex-goleiro também não agiu sozinho.

Não aceitar provocação

Neste momento, cabe aqui reiterar. Independente do nível de engajamento na campanha eleitoral, o fundamental é não cair na tentação de responder. Temos que ter bem presente que são distintos os compromissos das duas candidaturas.
De um lado temos o Serra que optou pelo circo – que fugiu em 64, que casou com uma Allende no Chile e quando o Chile de Allende foi ‘invadido’ pelos EUA, eis que ele, o gênio, conseguiu ser convidado a morar nos estados unidos com a sua esposa Allende. É muito circo…
De outro, temos a Dilma.
Que lutou pela democracia.
Que resistiu.
Que nunca se omitiu da responsabilidade.
Que nunca fugiu de nenhum embate ou peleia.
Para mim, o que se decide neste segundo turno é se queremos um país movido a circo – imaginemos o Serra e sua aliança com os meios de comunicação – ou se queremos continuar construindo e fortalecendo a democracia.
Eu já me decidi.
E pelo que indicam as pesquisas, a maior parte dos brasileiros também já se decidiu…





Transparência necessária

23 07 2010

De quando em vez volta a velha e surrada choradeira de que a mídia golpista manipula, desvirtua e mente sobre o Brasil – compreendido aqui o Brasil que nós, brasileiros, começamos a reconstruir a partir de janeiro de 2003. Eu mesmo estou entre estes que ralham os dentes, mesclando ódio e destilando ira – sem compreender como um governo que tanto fez, foi incapaz de construir uma nova relação com a velha mídia.
E não adianta vir o povo da Secom com a surrada balela de que houve uma ‘democratização’ no acesso às verbas – que esta é uma daquelas historinhas para boi dormir e engordar piranha. Que alguém tente furar o bloqueio da mídia na Secom, na CEF ou no BB, hoje pequenos currais onde os mecanismos de manipulação dos fatores obscuros, das normas ocultas e das estratégias de comunicação seguem intocadas – com pessoas e condutas – dos tempos dos tucanos.
Diria que o ÚNICO setor onde houve uma sensível democratização no acesso às verbas foi na Petrobras. O resto do Governo poderia copiar os acertos e, juntos, eliminar os resíduos de tucanismo que ainda perduram, em pequena e incômoda escala, na Petrobras.
No caso das verbas de publicidade, eu creio que seria importante que a Secom tratasse de centralizar o fluxograma de suas liberações e colocasse no site quanto custou cada veiculação. Lembro, salvo engano, de iniciativa de uma ex-prefeita petista de Santos e que colocava quanto tinha custado cada anúncio.
Tenho para mim que a sociedade merece saber quanto a Veja recebe do Governo Federal, da Caixa, do BB e de todas as empresas públicas. O mesmo valendo para a Globo, Band, Folha, RBS (o câncer que corrói e destrói o RS e SC com um monopólio enojante e que é reiteradamente alimentado com as verbas públicas do Governo Federal – que paga para ser vilipendiado em noticiários que via de regra criminalizam os movimentos sociais, que servem de instrumento para a manipulação da informação) e outros quetais.
Os meios de comunicação, que são os que mais cobram transparência, também poderiam adotar esta cruzada pela moralização dos recursos públicos. Então se poderia ter a clara noção de como é desigual a repartição do bolo de publicidade e se poderia ver, também, como certas práticas perversas continuam acontecendo – para ficar ainda mais claro, poderia colocar ao lado qual o deputado ou senador da oposição que pediu a liberação das verbas.
Outro aspecto bem lembrado pelo Josemar Dantas de Aguiar, que mandou e-mail, foi no sentido de que o governo cobrasse das grandes empresas de comunicação o rigor que tem com as pequenas – sendo obrigado a estar em dia com todos os encargos. Sabe-se que mais de 99% dos grandes veículos de comunicação são devedores do FGTS, Previdência, IRRF, Ecad e outros débitos (inclusive empréstimos) e mesmo assim continuam transacionando com o governo. Que as verbas de publicidade sejam restritas a quem estiver rigorosamente em dia.
É preciso partir para a transparência, porque, em última instância, o dinheiro da publicidade advém dos impostos diretos e indiretos do contribuinte. Não tem nenhuma lógica o cidadão saber quanto o governo gasta com os cartões corporativos ou as passagens dos deputados federais e não ter a informação sobre os recursos de publicidade.
Este é um ponto fundamental. Mas quem terá coragem de propor algo assim? Talvez o Brizola Neto, do PDT-RJ, mas quem mais?
Volto a repetir: que o governo veicule quanto gasta comj cada veículo de comunicação, esmiuçando quanto custou cada inserção e patrocínio e mesmo compra de horários e que só depois serão usados (outra prática tucana que perdura).

Para encerrar

Conversando com um prócer do PT, após uma entrevista, perguntei sobre mídia e outros aspectos. Contou-me então que outros já haviam feito a mesma pergunta a ele e que ele responderia a mim como respondeu aos outros: mude a linha editorial de sua revista (ou publicação). Faça algumas edições atacando o nosso governo, o nosso partido e o nosso presidente e então sim o pessoal da Secom (e da área de comunicação de outras empresas do Governo Federal) vai lhe atender, porque então sim você estará sendo um deles…





O Brasil precisa uma nova oposição

26 06 2010

Estou decepcionado com o Serra. Eu pensava, sinceramente, que ele queria disputar as eleições de outubro. Oferecer ao País uma visão renovada do PSDB, expurgando seus erros e pecados cometidos enquanto governo federal, municipal e estadual. Muitas vezes a derrota nos ensina. Muitas vezes a realidade nos mostra que é hora de mudar, que é hora de repensar nossos métodos, nossas verdades.
Não se trata de ironia, mas o Brasil precisa de uma oposição melhor do que a que hoje temos. O Brasil de Lula, de Dilma e de tantos milhões de brasileiros requer uma oposição mais qualificada, mais capaz de entender que há um tempo de gritar e um tempo de silenciar. Um tempo de criticar e um tempo de apoiar – sem jamais perder de vista o contexto e o conjunto de uma sociedade em permanente processo de mudança, de avanço, com a inserção de milhões de pessoas à condição de cidadãos. É preciso uma oposição capaz de entender que suas bandeiras (estado mínimo, privatizações) estão rotas. Uma oposição que saiba mudar o seu discurso em face daquilo que acontece ao seu redor.
Ao escolher Álvaro Dias – minha aposta sincera é que no desespero os tucanos e demos optassem por Daniel Dantas – Serra mostra que preferiu o caminho da mediocridade em lugar das idéias.
Sinceramente eu pensava que o Serra de 2010 fosse diferente do Serra que transformou o Ministério da Saúde em um permanente comitê eleitoral a serviço de seu egocentrismo doentio e perverso, que redundou na ação da PF (dizem que sob o comando de Itagiba) para defenestrar Roseana Sarney.
Podem me chamar de ingênuo ou mesmo tolo, mas eu tinha a convicção que a derrota em 2002 e o naufrágio de 2006, que a descoberta da máfia dos sanguessugas, de suas escabrosas relações com os irmãos Vedoin… eu pensava, eu esperava que o Serra e o PSDB tivessem mudado.
Confesso, entristecido… eu não espero nada do Demo e nem deste circo de horrores e bizarrices que é o PPS. Mas o PSDB, sinceramente… E volto a dizer e a enfatizar: o Brasil, o Lula, a Dilma, o PT e a democracia precisam de uma oposição de verdade. E este papel cabe ao PSDB, que precisa ajudar a livrar a cena política nacional destas coisas que se aninham ao redor do poder, como criminosos do PTB, do PMDB, do PPS, do Demo e tantas outras siglas de aluguel.
O PT e muitos do PSDB sabem que não se pode brincar com a democracia, que é frágil e muitas vezes só nos damos conta do seu veradeiro valor quando ela se esvai por entre nossos dedos.
Eu pensava que o Serra pudesse conduzir o PSDB a este novo patamar de maturidade enquanto oposição. Mas ele não tem estrutura para isso e não vejo e nem vislumbro no PSDB quem o possa fazê-lo, porque no fundo Aécio é apenas, por covardia e comodismo, um subproduto do PSDB paulista.
Como fortalecer a democracia em nosso país se a oposição é a primeira a negar importância a ela, tornando-se refém das vontades de grupos isolados ou se guiando por contingências familiares? Como fortalecer a oposição política se ela se presta apenas ao papel de ser porta-voz de um segmento (mídia), vinculada a uma minúscula parcela da população (elites) e amparada no poder que mantém os privilégios (judiciário)?
Não temo pela democracia pelo que o PT possa fazer. Temo pela democracia por aquilo que grupos anti-democráticos que usam a oposição política possam fazer contra a democracia.





Álvaro Dias e seus estranhos conceitos

26 06 2010

Álvaro Dias é destes cidadãos que têm o viés do oportunismo. Fizeram carreira e fortuna como políticos, esgueirando-se sempre em busca de se dar bem. Mas é um sujeito estranho, a começar pela figura plastificada, esticada de tantas plásticas e aplicações de botóx. É inimigo ferrenho dos chamados movimentos sociais, odeia servidor público e gosta de usar a truculência contra quem o questiona.

Vale a pena conferir como Álvaro Dias coloca em prática seu conceito de democracia e liberdade de opinião. Observem bem:





O PSDB e a liberdade

18 06 2010

Muito tem sido dito e falado sobre os conceitos de liberdade, mas é inegável que os chamados partidos do espectro do centro para a direita, tanto no Brasil como no mundo, se caracterizam pela absoluta falta de qualquer compromisso programático com a liberdade. Até gostam de encher a boca dizendo-se, arvorando-se em paladinos da liberdade, mas gostam mesmo é de viver e se mover nos subterrâneos – perseguindo, calando, matando, mentindo, manipulando e posando de ‘bons’ mocinhos.

Vale aqui destacar algo que está ocorrendo lá no RS, governado pela amiga do Serra – Yeda Cruzius, que passou quatro anos enxovalhando e envergonhando os gaúchos (ainda bem que ela não é de lá). O artigo é de Beatriz Fagundes.

Porto Alegre, 10 de junho de 2010.
 
Jornal O SUL – Coluna de Beatriz Fagundes
A suposta perseguição só não é evidente para pessoas além da ingenuidade política.
        Essa é uma coluna que espero que chegue ao conhecimento da excelentíssima governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Rorato Crusius. A professora Yeda sempre foi, e é, defensora dos princípios democráticos, e se não chega a agradar a todos, isso, certamente, além de não a incomodar, apenas fortalece sua condição de independência a toda e qualquer cadeia que imponha um pensamento único.
        Longe de pretender mudar um átimo das decisões de governo, faço aqui um apelo público para que a governadora busque saber de forma objetiva e nos esclareça, se assim for de seu interesse, o motivo que levou o comando da Brigada Militar a remover, retirando todas as vantagens, o soldado César Otavio Brum Guimarães.
        O ofício de transferência é de n 05145/SAdm – DA/ 2010. O soldado Guimarães possui uma ficha irreparável de 21 anos de serviços à Brigada Militar. Segundo ficou aparente, uma suposta retaliação, com sua transferência e retirada de todas as vantagens funcionais, se deu em virtude de sua imagem ter sido veiculada elogiando o Pronasci no programa do Partido dos Trabalhadores, seguido de uma jovem também fazendo referências elogiosas ao ProUni, dois programas vitoriosos de grande impacto social, idealizados durante as administrações do pré-candidato Tarso Genro nos ministérios da Justiça e da Educação, no governo Lula.
        É voz corrente que o soldado foi enquadrado por motivos políticos, ou seja, por ter aparecido no programa do PT. Primeiro nos recusamos a acreditar que os boatos fossem verdadeiros, chegamos inclusive a pedir confirmação ao próprio comando da BM, que alegou, durante todo o tempo, estar em “reunião”. Mas, infelizmente, recebemos cópia do ofício, e a suposta perseguição só não ficaria evidente para pessoas além da ingenuidade política.
        Interessante que há algumas semanas coronéis comandantes estiveram na Assembleia Legislativa ameaçando com o “caos” caso não fosse aprovado projeto salarial de seu interesse, e nenhum deles, apesar do flagrante enfrentamento ao comando, com ameaças claras, foi removido ou sofreu qualquer sanção. Agora surge um soldado (!?) que apenas elogiou um programa federal e contra ele são tomadas todas as atitudes cabíveis no ainda comprometido regimento castrista, com viés ainda de ditadura, da Brigada Militar? Dizem que ele mentiu ao afirmar que “essa foi a primeira vez que tenho um investimento na minha carreira de formação de combate ao crime”. Ora, qualquer um sabe que são usados trechos de depoimentos, e ele se referia, obviamente, ao fato de que este programa – o Pronasci – oferece pagamento aos participantes. Ninguém desconhece a penúria salarial dos níveis inferiores da briosa BM.
        Senhora governadora, tomo a liberdade de publicamente pedir que o soldado tenha direito a plena defesa, e que sua transferência e perda total de todos os benefícios não venha a se caracterizar como perseguição política, pois, se assim for, estaremos rasgando toda a história recente dos partidos que defendem de forma radical a democracia.
        Se ele cometeu alguma falta grave, se desacatou algum superior, se foi flagrado cometendo algum crime, desconsidere nosso apelo, mas, se nada disso houve e o motivo tenha sido o que dizem os bastidores da política gaúcha, por razões de retaliação eleitoreira, tenho certeza de que essa injustiça não será suportada por quem jurou defender a Constituição Brasileira.
        Talvez eu não receba resposta a este apelo público, mas o faço consciente que estou apelando para uma autoridade que merece nosso respeito por suas qualidades democráticas e de justiça. Humildemente, ficarei aguardando uma resposta.





Um País sem Justiça

18 06 2010

Enquanto couber a figuras deploráveis como a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau,  e Arnaldo Versiani, ministro do TSE, qualquer DIREITO a se arvorarem na condição de aptos a julgar processos e demandas judiciais, a Justiça Eleitoral brasileira continuará sendo apenas e tão somente uma grande palhaçada.

São dois exímios serviçais da grande mídia, deslumbrados pelo brilho dos holofotes e certamente bem compensados pela parcialidade de suas intervenções. Destrambelhados, eles se posicionam ao lado das reivindicações da grande mídia – a quem devotam um culto e adoração (certamente em troca de matérias elogiosas por suas condutas repugnantes, repulsivas e anti-democráticas).

Enquanto não for feita uma profunda ‘limpa’ na Justiça, figuras desta dimensão de mediocridade e partidarismo continuarão fazendo o trabalho de ‘limpar’ o serviço sujo da mídia. Como se fosse os lixeiros das redações…