STF: Golpe contra a ficha limpa?

23 09 2010

Uma das ações incompreensíveis do presidente Lula foi não ter indicado para o STF ‘magistrados’ com uma visãod e Brasil e de ética. Cézar Peluso, o atual presidnete do STF, por exemplo, é alguém que seja arrogante e acintoso em sua cruzada contra ações moralizantes – ainda que no âmbito do conservador e anti-democrático CNJ-Conselho Nacional de Justiça.

Dizem que o avalidor das indicações de Lula ao STF é o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos – razão que explica o descompasso de certas nomeações.

No julgamento do recurso de hoje, o tal do Peluso criou uma ‘adin’ estempoeânea e que pode colocar em risco a própria independência e autonomia dos poderes. É sabido que o Supremo para se manifestar sobre a inconstitucionalidade de uma Lei deve ser provocado, sob pena de abrir um precedente jurídico vergonhoso: cada vez que um Ministro do Supremo não gostar de uma Lei no Congresso Nacional poderá arguir sua inconstitucionalidade. É o STF brincando com fogo. Mas como já disse, o que esperar de figuras como Peluso, Celso de Melo, Marco Melo e Gilmar Dantas?

O julgamento do recurso de Roriz será retomado nesta quinta, mas tudo indica que o Supremo está armando um golpe para liberar todos os fichas-sujas para participarem das eleições.

Como o própio Arruda confidenciou: ministros do TSE e do Supremo foram subornados por Roriz. Isso foi no passado. E quem disse que não pode ter acontecido de novo?





TSE: Roriz é ficha suja! – Repecussão Uol 2

1 09 2010

Esta é a matéria do Uol.

31/08/2010 – 23h23

TSE barra candidatura de Roriz com base no Ficha Limpa; decisão irá para o STF

Camila Campanerut
Do UOL Eleições
Em Brasília

Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram na noite desta terça-feira (31) que o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) é “ficha suja”, o que o incapacita a participar das eleições deste ano. O ex-governador do DF irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.

A decisão dos magistrados seguiu o parecer do relator, ministro Arnaldo Versiani, que negou o recurso do candidato contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). O tribunal rejeitou o registro de candidatura do candidato no último dia 4. O TRE-DF o considerou “ficha suja” por ter renunciado ao cargo de senador em 2007 para fugir da cassação por meio de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A única opinião divergente da Corte foi a do ministro Marco Aurélio Mello que voltou a defender que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicar nesta eleição e que também deveria valer apenas para irregularidades cometidas pelos candidatos depois da sanção da lei, em junho deste ano.

A defesa de Roriz vai recorrer. “Respeito a decisão, mas vamos recorrer ao STF [Supremo Tribunal Federal] que vai se manifestar o mais brevemente possível para garantir o respeito aos princípios constitucionais. Joaquim Roriz continua candidato e agora com o apelo popular porque vejam que querem retirar do povo a decisão de quem será o governo do Distrito Federal”, afimou o advogado da coligação “Esperança Renovada”, Eládio Carneiro.

Dezenas de manifestantes a favor de Roriz acompanharam a votação do lado de fora, em frente à Corte. Com camisetas e bandeiras com o nome do candidato, eles permaneceram no local por mais de quatro horas, gritando palavras de ordem em apoio ao ex-governador.

Histórico e pesquisas
Em 2007, Roriz foi flagrado pela Polícia Federal em conversas telefônicas negociando a partilha de R$ 2,2 milhões, de um cheque do empresário Nenê Constantino, fundador da companhia aérea Gol. Sobre as gravações, Roriz afirma que pedira um empréstimo de cerca de R$ 300 mil a Nenê, descontado de um cheque de R$ 2,2 milhões para a compra de uma bezerra e para ajudar um primo.

Foi a primeira vez que o TSE barrou o registro de um candidato a governador com base no Ficha Limpa e é a primeira análise do tribunal sobre alguém que renunciou para evitar cassação. A Lei da Ficha Limpa estabelece que o político que toma tal atitude fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que ele cumpriria.

Mesmo com as decisões, Roriz continua em campanha, mas as perdas sucessivas nos tribunais têm repercutido na avaliação dele frente à população. Segundo diferentes institutos de pesquisas, as intenções de voto para Roriz estão em declínio, enquanto seu principal adversário, o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT), registra aumento. A pesquisa do Ibope, divulgada no último sábado (28), aponta que Roriz e Agnelo estão empatados com 36% das intenções de voto, após um avanço de 9 pontos percentuais do petista.

Defesa x TSE e PGR
A defesa de Roriz alega, no recurso, que os princípios da anualidade e da irretroatividade não estão sendo considerados, ou seja, a argumentação é que a Lei da Ficha Limpa só poderia entrar em vigor em 2011, por ter sido aprovada neste ano, e também não poderia ser aplicada a casos ocorridos antes da lei.

Para o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a defesa de Roriz quer confundir aplicação retroativa da lei com eficácia imediata. “A inelegibilidade, aqui, cinge-se a uma mera restrição temporária de o recorrente candidatar-se a cargo eletivo. A restrição não tem como propósito a exclusão do candidato, mas a proteção da coletividade, a preservação dos valores democráticos e republicanos”, disse em seu parecer.





TSE confirma TRE-DF: Roriz é ficha suja!

1 09 2010

Tirante o voto divergente do ministro Marco Aurélio Mello, aquele que é parente do Collor, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, considerar Roriz incurso no dispositivo da Lei das Ineligibilidades.
Ele ainda poderá recorrer a STF, questionando a constitucionalidade da Lei – mas, a priori, ele está fora!
Qual a repercussão deste fato na campanha aqui no DF?
Não se sabe ainda como o eleitorado do DF vai assimilar esta ‘nova’ realidade, mas fica patente desde já que, pela primeira vez, Roriz carregará junto ao seu nome uma marca: FICHA-SUJA.
Ele que sempre se vangloriava de jamais ter tido qualquer condenação, agora carrega uma. E da pior qualidade: aquela que o desabona para o exercício de qualquer cargo público – extirpando-o até 2022, quando então sim poderá voltar a disputar eleições.





Caso Roriz: Versiani confirma decisão do TRE-DF

1 09 2010

Terminou agora a leitura do parecer do relator do ‘agravo’ de Roriz contra decisão do TRE-DF que o considerou ‘ficha-suja’. O relator em seu voto desmontou linha por linha os argumentos dos advogados de Roriz e negou provimento ao recurso. Ou seja: está um a zero em favor da manutenção da impuganção da candidatura de Roriz.





Roriz: ficha suja e desesperado

18 08 2010

A cada novo dia, Roriz, o ficha suja, tem mais razões para estar em desespero. A matéria é de ontem, já foi repisada várias vezes – mas vale a pena lê-la de novo e sempre de novo:

17/08/2010 – 22h37

TSE reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano

Do UOL Eleições*
Em São Paulo

Por 5 votos a 2 os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram que a chamada lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições gerais deste ano, sem que viole o princípio constitucional da anualidade ou anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

A questão foi debatida no julgamento de um recurso interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura impugnado pelo TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará).

Na semana passada, Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, pediu vista do julgamento do registro do candidato. O pedido de vista veio após o voto do ministro relator Marcelo Ribeiro, que decidiu pelo deferimento do registro. Ribeiro levantou a tese de que a norma vai contra o Artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve demorar um ano para entrar em vigor.

Um dos argumentos usados por Ribeiro foi o fato de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter votado a favor da aplicação da Lei de Inelegibilidades, de 1990, por maioria de 6 a 5, e que um dos argumentos da tese vencedora é que se a lei não se aplicasse naquele ano, não haveria qualquer critério de inelegibilidade a ser seguido.
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Combatendo a tese, Lewandowski afirmou que a “Lei Complementar 64 não esgotou as hipóteses de inelegibilidade a que alude a Constituição, não tendo regulamentado o que se deveria entender por vida pregressa de candidato”, destacando que “tal vácuo perdurou por mais de dez anos”.

Segundo o presidente do TSE, só com a nova lei a Justiça Eleitoral pode identificar, de forma efetiva, a vida pregressa em relação ao postulante a mandato eletivo. Para Lewandowski, sem a Lei da Ficha Limpa, “não seria possível afastar preventivamente da vida pública aquele que coloca risco potencial à moralidade administrativa”, em movimento inverso que pretende a sociedade.

Quanto ao alcance da aplicação do princípio da anualidade, Lewandowski afirmou que a norma foi criada para evitar o rompimento da igualdade de participação no processo eleitoral, deformidades que alterem a ética nas eleições ou por situações motivadas por propósitos casuísticos, e que nenhum dos motivos tem a ver com a intenção da Lei da Ficha Limpa.

Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido.

Já os ministros Marcelo Ribeiro (relator) e Marco Aurélio consideraram que a Lei da Ficha Limpa altera o processo eleitoral e que não poderia ser aplicada por ter sido sancionada a menos de um ano das eleições.

*Com informações da Agência Brasil





Roriz e a voz do povo…

18 08 2010

Quem conhece Roriz pela convivência pessoal e política confirma que ele, o ficha suja, sempre foi agressivo e preconceituoso com os adversários ou quem dele tivesse a coragem de divergir. Acontece que antes ele, o ficha suja, tinha ao seu redor um grupo de políticos que buscava conter os ímpetos de arrogância que agora, sozinho, isolado e acuado, ele não tem mais.
Usando-se o próprio e cínico argumento dele, o ficha suja, poderíamos dizer que se trata de um ladrão – porque esta é a percepção do povo em relação a sua figura, ao seu modo de fazer política. Mas que fique claro que carimbar alguém como ladrão é incumbência da Justiça. Dentro deste quadro, torna-se mais inaceitável ainda a diatribe vocabular do velho morubixaba, já tipificado pelo TRE-0DF como ‘ficha suja’. Quem é ele para semear rastros de ódio e preconceito contra adversários políticos? Pensa que os perceptíveis sinais de senilidade servem de justificativa?





Roriz, o ‘ficha suja’, ainda lidera no DF

14 08 2010

Ao contrário do que arrostou de forma arrogante no debate da Band, onde desempenhou o ridículo papel que a senilidade acelerada apenas tornou mais patético, Joaquim ‘ficha suja’ Roriz vê diminuir as intenções de votos. Não adianta ficar usando subterfúgios, porque a realidade será cruel.
Pesquisa do DataFolha revelou que no DF a diferença entre o ‘ficha suja’ e Agnelo Queiroz é de 8 pontos – levando-se em consideração que a margem de erro é de 4% para mais ou para menos, chega-se aos números que hoje são acompanhados e monitorados pelo sistema de pesquisa interna do comitê de Agnelo Queiroz e Filipeli: empate técnico.
Claro que haverá aqueles que dirão que a diferença também pode ser de 16%, na máxima.
A verdade, no entanto, revela que o ‘ficha suja’ partiu para a arrogância por também saber, por suas pesquisas internas, que o DF quer viver um tempo onde a sujeira nãos eja prática administrativa, a licenciosidade não seja motivo de comemoração, a partilha dos recursos públicos não ocorra e a ilegalidade não tenha no governador o seu principal incentivador.
A seguir, transcrevo matéria da Folha de São Paulo.

No DF, Agnelo reduz para oito pontos a desvantagem ante Roriz, diz Datafolha

DE SÃO PAULO

Joaquim Roriz (PSC) lidera a disputa pelo governo do Distrito Federal com 41% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada hoje.

Apesar da dianteira, a diferença para o segundo colocado, Agnelo Queiroz (PT), que era de 13 pontos percentuais na rodada anterior, caiu para oito –o petista tem 33%.

Toninho do PSOL tem 2%. Dois candidatos marcam 1%: Rodrigo Dantas (PSTU) e Ricardo Machado (PCO). Outros 15% não sabem ainda em quem votar, e 8% disseram que pretendem votar em branco ou nulo.

A pesquisa foi feita de 9 a 12 de agosto, com 701 eleitores. Está registrada no TSE sob o número 22752/2010. Os contratantes são a Folha e a Rede Globo.

A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.