Hora de democratizar impostos e tributos

29 03 2011

Trocando informes e farpas com alguns internautas, me dei conta do extremo acerto do Governo Federal em aumentar o IOF para as despesas com cartão de crédito no exterior. Diria mais: o aumento teria de ser ainda maior, porque se trata de um imposto que atinge uma parcela mínima da população. Em troca deste aumento, o Governo isentou do IR os TRABALHADORES brasileiros que recebem até R$ 1.566,61 por mês.
É assim que se faz justiça social, porque em nosso país só quem paga imposto é trabalhador, o resto é balela. Empresário não paga imposto, embute no preço que depois vai ser pago pelo consumidor – trabalhador. E há tantos estudos mostrando que o impsoto embutido em produtos pesa muito mais no bolso de quem paga menos. Rico pagava uma miséria de CPMF. Trabalhador não. Este já recebe com desconto.
E ficou a impressão de que muito deste esperneio contra o aumento do IOPF é porque escritórios de advocacia não poderão ganhar dinheiro com liminares. Uma pena para eles e para alguns membros do poder Judiciário – e feliciadde da imensa maioria dos brasileiros.
Seria importante que este fosse um primeiro passo, que deveria incluir a tributação das igrejas – TODAS! – as faculdades confessionais e pilantrópicas, cobrando IPTU, IPVA, ITR (sim, tem igrejas que são proprietárias de grandes áreas rurais). Se vivemos em um Estado Laico e ter uma igreja – qualquer que seja! – virou fonte de renda, nada mais justo do que submetê-la ao regime tributário vigente em nosso País.

Tantos absurdos

O aumento do IOF sobre contas no exterior deveria ter sido ainda maior, na minha opinião – como também se faz urgente aumentar a carga tributária de bebidas, cigarreos e refrigerantes, sabidamente maléficos à saúde.
Fico assustado coma cegueira das elites, que pensam o Brasil apenas como o lugar onde vivem a contragosto.
OU alguém vê lógica e sentido no fato de que produtos veterinários são isentos de vários impsotos e remédios para humanos, não!
OU alguém vê lógica na cobrança de taxas e tributos de quem tem um Uno Mille 2005 e quem é dono de um helicóptero, de um jatinho, de um iate ou uma lancha estar isento?
Na verdade, o melhor que uma elite brasileira poderia fazer era ir logo ser cucaracha nos EUA, porque eles aqui não passam de cadáveres de um Brasil que nós, brasileiros, sabemos que precisamos deixar no passado – um país onde as elites podiam deitar e rolar.

Último bastião

Se já houve uma acentuada mudança no perfil do Congresso Nacional…
Se já temos um Governo Federal que começa a pensar o Brasil do ponto de vista dos brasileiros
Continuamos, no entanto, vítimas de um modelo perverso e repugnante – que tem a mídia cosnervadora ao seu lado e este verdadeiro cancro da democracia nacional que é a estrutura do nosso Judiciário. Este sim, o grande bastião da impunidade. Dos ricos e poderosos.





Durval e o ventilador

17 03 2011

Desde antes do carnaval, o multi-processado Durval Barbosa, talvez acossado pelo abandono, quiçá sentindo-se cercado, com problemas familiares decorrentes de briga com a ex e em vias de ir perdendo patrimônio e sem o glamour que alguns tentaram, por conveniência, criar em torno de sua figura como se pelo fato de ter revelado suas atividades criminosas e parte de seus cúmplices e comparsas, isso o tornasse figura de biografia imaculada… a verdade é que por alguma razão ele sentiu necessidade de dar sinal de vida e voltou a trazer vídeos que são saudados com estardalhaço por viúvas de Roriz e Arruda, que junto com agrupamentos diversos, ainda saúdam Durval como a esperança…
Trata-se de material requentado, partes complementares de material anteriormente editado e divulgado – dentro de um processo de blefe e de chantagem, contando com o beneplácito da chamada ‘delação premiada’. Neste sentido, é importante observar o que disse Roberto Gurgel, no Correioweb: “Questionado sobre o risco de Durval perder a delação premiada, o procurador-geral foi incisivo ao dizer que as gravações não podem ser entregues a “conta-gotas”, como ocorreu no caso do vídeo divulgado no último dia 4 em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) e o marido, Manoel Neto, recebem R$ 50 mil. “Na verdade, ele tem a obrigação de entregar o todo o material que ele tenha de uma só vez. A partir do momento em que ele estabelece uma entrega, digamos em conta-gotas, ele está sim rompendo os termos do acordo”, alerta Gurgel. “O Ministério Público não será instrumento de um tipo de conduta que não parece conveniente à Justiça, mas sim a outros interesses e a interesses certamente escusos”, completou.
É hora sim de dar um basta na palhaçada e na patifaria.
Que revele o nome das pessoas, dos magistrados, dos integrantes do Ministério Público, dos jornalistas e deixe de usar uma vasta rede de fofocas para tentar vender o material como tem sido insuando por alguns. É certo que o fim dos aportes financeiros cotidianos irá gerar uma redução de sua capacidade de cobrir custos com advogados e outras necesidades jurídicas para se livrar da condenação futura.
Brasília não merece ficar refém dos estertores de uma quadrilha que tomou de assalto o poder em janeiro de 1999 – inclusive com tentáculos dentro do governo que foi eleito com o compromisso de oportunizar ao DF e aos seus moradores ‘um novo caminho’.
Não me move nenhum sentimento de culpa ou de medo, apenas de nojo em face desta novela onde patifaria tenta se passar por heroísmo…





Brasil 2010: mídia, tucanos e parcelas do Judiciário contra os brasileiros

18 09 2010

Posso estar enganado, mas os sintomas de esquizofrenia, de histerismo, de desconforto, de mágoa, de frustração e mesmo de impotência que a trinca formada pela mídia, pelos tucanos e uma parte do Judiciário (e por dever de ofício também o MP que já tem suas bandas podres, como é perceptível no caso do DF, em SP, no RS e outras unidades federativas) expõe no dia-a-dia tem a ver com o comportamento de pessoas, entidades e setores sociais que, de repente, se deparam perdidos no tempo e espaço. Olham para o lado e não enxergam mais quem eles nos seus devaneios viam ali, sempre ao dispor para servi-los. Olham no espelho e a imagem mostra não mais o retrato idealizado, mas a faceta do desespero e do medo. Sem saber como agir, reagem do modo como adrede reagiam: com a mentira, apelando para a truculência. Fazendo da desinformação e da massificação do medo ou de meias verdades seu grande argumento de perpetuação de um sistema excludente onde o Brasil e os brasileiros serviam aos seus objetivos e atendiam às suas necessidades.

Se cada um de nós fizer uma viagem ao seu próprio passado haverá de se encontrar imerso em situação semelhante como, por exemplo, ao ir a uma festa e de tão envolvido com o reencontro de amigos e amigas, não se deu conta de tudo que estava rolando ao redor e nem mesmo que todos, ao spoucos, foram embora e ficou apenas aquele grupinho. Falavam de si para si e assim continuaram. É como aquela cena da banda tocando no convés do Titanic. Assim aconteceu com a malta de tucanos, seus mentores da mídia e seus guardiões do Judiciário – uma estrutura viciada que demandará uma assepsia profunda por parte dos brasileiros, sob pena de se tornarem antros de práticas sabotadoras aos avanços sociais que, mesmo que lentamente, vão sendo implementados em nível nacional.

Não viram que o mundo mudou. Ficaram imersos e satisfeitos em compartilhar bravatas entre si, certos de que na hora decisiva poderiam arrebanhar o povo-gado e tratá-lo como sempre trataram: com migalhas, com mentiras, com a promessa de que enfim o bolo seria cortado (na infeliz expressão cunhada segundo se diz por Delfim Netto). O que estamos vendo hoje – e nisto reside a diferença – é que o bolo vai sendo cortado na medida em que vai sendo feito e quem ganhou alguma fatia deste ‘novo’ bolo, ajuda a fazer o próximo bolo.

Os tempos mudaram.

Cada qual ao seu tempo e ao seu modo tinha uma razão que o fazia ter a consciência de que deveria estar e permanecer ‘colado’ ao grupo de afinidades – inclusive como auto-defesa. A mídia, por exemplo: Em lugar da ‘liberdade de imprensa’, razão de tantas lutas nos tempos de aluno de comunicação, erigiu como única bandeira a ‘liberdade de impressão’ (no sentido de imprimir o que lhes convinha). Sentindo a incompetência da oposição política, a mídia resolveu criar uma agenda midiática para a oposição, apostando que conseguiria derrubar o governo Lula/PT. Se faltam conteúdo e capacidade política para um Álvaro Dias, para um Arthur Virgílio, para um Heráclito Fortes, para um Pedro Simon, para um Jarbas Vasconcelos, não lhes falta cinismo e nem a capacidade de serem marionetes do circo de horrores que a mídia criou. Eles se prestam ao papel de ficarem no papel de atores medíocres de um circo de horrores onde desempenham o papel de palhaços manipulados. No picadeiro, os homens públicos da oposição viraram ‘atores’ a levar entretenimento aos donos dos jornais, aos editores dos telejornais. Em lugar de uma ação política, da elaboração de uma agenda política, optaram por uma aliança de vaidades.

Ficaram restritos ao circo, esquecendo que o povo estava sendo alimentado (a parte do pão) por quem estava disposto a dar doses diárias de cidadania, de dignidade e de esperança. O povo cansou do circo, porque aprendeu que ali seu papel era o de se portar como parvo. E o povo passou a entender que o pão era também o passaporte para a construção de sonhos, para a transformação real. E deixou de lado os animadores de auditório que, a bem da verdade, queriam se portar como formadores de opinião.

A cada dia, a caixa do meu e-mail recebe centenas de mensagens e estou entre aqueles que acesso até mesmo a listagem de spam para ver se tem algo que possa ser útil. E me dou conta de que a velha mídia está mais raivosa do que nunca, com seus articulistas tomados pelo ódio e pela sensação de impotência. E isto se reflete entre pessoas que compõe o que eles chamam de ‘bastiões da ordem’ – e aqui posso colocar seitas religiosas (católicas, evangélicas, piromaníacos e obscurantistas em geral), confraria como a maçonaria (que aceita tudo, menos a Deus, visto que sua aliança é com o dinheiro e seu poder sobre os homens – louvando ao diabo como guia e referência e tratando de demonizar e criminalizar os movimentos sociais, desvirtuar e tratar com preconceito as políticas de inserção social que possibilitam a continua melhoria da condição de vida dos brasileiros. É como se alguém com fama de garanhão, de repente ‘falhasse’ diante de uma mulher bonita, linda, sensual e cheirosa. Esta é a percepção que tenho ao ler o conteúdo de alguns e-mails que me chegam de amigos com pensamento totalmente diverso do meu e que, percebo, gostam de se sentir manipulados. Se sentem impotentes e tratam de culpar a mudança climática e a camada de ozônio para justificar a disfunção cerebral que os cega e os encoleriza.

Sem credibilidade

A mídia ainda não se deu conta de que perdeu o tempo. O seu poder está se esvaindo e vai se esvair ainda mais – agora pela perda de credibilidade, pela opção pela desinformação. Se o maior patrimônio de qualquer meio de comunicação é a credibilidade, o que restará depois de 3 de outubro a jornais como Folha, Estadão, Zero Hora, O Globo; revistas como Veja, Época; TVs como Globo e suas afiliadas, Band; emissoras de rádio como CBN e rede Eldorado e este antro de comunicação que é o conglomerado RBS que empestilha e manipula os sulistas?

E mais… o que será dos jornalistas, os comentaristas de ocasião, bocas de aluguel que se jactam de riquezas auferidas pela conivência com um projeto político que o País rejeito? Qual a credibilidade de figuras patéticas que hoje ocupam lugar de destaque como os comentaristas do caos do padrão do Merval, do Reinaldo, Sardenberg ou pastiches do porte, perfil e imbecilidade de um Bonner, Casoy ou mesmo Carlos Nascimentos, ou arrogantes como Waak e suas subservientes coleguinhas de bancada?

Será ruim para o País não ter uma oposição política responsável e que faça política, discutindo e se contrapondo ao governo federal. Percebendo este vazio, Aécio já se adiantou e está tratando de criar um novo partido político e que faça uma oposição moderada – que pode ser entendida também como oposição responsável.

O adeus ao PSDB

O sempre competente Luis Nassif postou em seu blog um artigo pertinente sobre esta débâcle da dupla PSDB e mídia. Tenho para mim que faltou fazer uma abordagem sobre o naufrágio de segmentos do Judiciário. O artigo pode ser acessado pelo link http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-fim-um-ciclo-em-que-a-velha-midia-foi-soberana – e cabe destacar a análise em forma de réquiem ou epitáfio: “Daqui para frente, o outrora glorioso PSDB, que em outros tempos encarnou a esperança de racionalidade administrativa, de não-sectarismo, será reduzido a uma reedição do velho PRP (Partido Republicano Paulista), encastelado em São Paulo e comandado por um político – Geraldo Alckmin – sem expressão nacional.”

Sobre Alckmin pode-se ainda colocar outro estigma que impede sua transformação em liderança de porte e abrangência nacional: além do seu reducionismo mental, pesa contra ele (e tantos outros) a vinculação com a Opus Dei – o que sempre é o risco em se tratando de um País como o Brasil, com reconhecida tolerância religiosa, mas que luta para se manter enquanto estado laico.

Ficha limpa também no Judiciário

Por fim, ainda que apenas de modo bem preliminar, algumas palavras sobre a terceira perna desta estrutura de poder que sempre esteve a serviço das elites tão bem representadas por siglas como PSDB, Demo, PPS, PTB. Esta perna oculta que é o Judiciário busca impor a judicialização das campanhas, onde de repente a vontade, as conveniências, os interesses ou os acordos de um ministro tem mais valor e peso do que o voto de milhões de brasileiros.

Houve sim a partidarização política do Judiciário. E isto não foi culpa do Lula e desta grande mentira chamada de aparelhamento. Quem aparelhou o Judiciário foi Collor, designando ministro alguém como Marco Aurélio – vale a pena observar qualquer julgamento no STF ou TSE a forma venal como ele se porta, jamais aquietando, sempre tentando buscar alguma forma de aparecer, se metendo no voto dos outros ministros, não aceitando a argumentação. Depois foi FHC que colocou como magistrados pessoas a ele vinculadas politicamente – e neste caso vale lembrar Jobim e Gilmar Mendes, que atua como uma espécie de ministro particular de Dantas e dos interesses tucanos.

O Judiciário precisa ser oxigenado. E não será o CNJ-Conselho Nacional de Justiça que irá conseguir romper estas barreiras, porque ele tende a assumir cada vez mais um papel de instrumento para legitimizar o corporativismo e não para abrir o Judiciário para a fiscalização da sociedade. Cabe sempre lembrar que naquele vídeo do Arruda pegando o dinheiro existem 3 segundo no final que mostram o que é o Judiciário – quando Arruda diz que se trata de dinheiro para pagar ministros do TSE. Ou alguém pensa que é diferente?

É chegada a hora de terminar com certos absurdos como por exemplo a pena máxima a qual está sujeita um ‘magistrado’ é a aposentadoria com proventos. Isto não é pena. É prêmio.

Como romper?

Será apenas através da efetiva mobilização da sociedade que conseguiremos implementar estas mudanças. Como bem disse o Lula, é hora de extirpar pelo voto os demos da vida. É hora de implementar uma campanha de boicote contra empresas que anunciam nestes veículos de comunicação – a começar pela obrigatoriedade do Governo Federal de não anunciar neles. Quanto ao Judiciário, será necessário ampliar a pressão e a fiscalização – mecanismos básicos e necessários para que ele se torne democrático e volte a ter credibilidade.





Serra e o sigilo violado: mídia requenta notícias

9 09 2010

Pode soar estranho, mas é verdadeiro.
Pode soar ridículo, mas é verdadeiro.
Todo este alarde acerca do sigilo fiscal do Serra e de outros é balela. Como afirma com muita propriedade o jornalista Paulo Henrique Amorim: Serra trabalha para desqualificar um livro que vai ser lançado em 2011 e não para tentar mudar o quadro da eleição de 2010.
Exemplo clamoroso desta manipulação espúria encontramos no fato, por exemplo, de que apenas Eduardo Jorge tem a relação completa dos quase três mil CPFs acessados na agência de Mauá da Receita. Porque a Receita não toma uma titude e termina com o cineminha dos bandidos do PSDB? É simples: informa todos os CPFs que foram acessados e pronto. Termina o drama. Acaba a sangria diária. Esvai-se o circo.
Por que a Receita não libera os nomes de todos que tiveram seus dados acessados em 2009? Em parte porque a Receita está imersa numa guerra fisiológica e corporativa onde os auditores – que se pensam uma espécie de deuses tributários – querem a Receita para eles, não para a sociedade e nem para o governo.
De outro lado, há um grupo que defende, por exemplo, um controle externo da Receita. Este grupo, onde há uma percepção maior do próprio papel da Receita e de que ela existe para a sociedade e não para o benefício dos seus servidores, precisa ser mais ouvido.
Outra medida simples e que ajudaria e muito a oxigenar a Receita Federal seria a transferência de auditores ao cabo de três anos. De preferência para outros estados, de forma escalonada, impondo quarentenas e a não formação de grupos de ação. Evitaria que certas práticas se tornassem lesivas aos interesses da sociedade e da Receita.
Mas, voltando ao tema original deste comentário: a mídia, os tucanos e parcelas do Judiciário vivem de requentar notícias. Observem esta reportagem do SBT – algo lá de 2006… ou antes…