O PSDB e a liberdade

18 06 2010

Muito tem sido dito e falado sobre os conceitos de liberdade, mas é inegável que os chamados partidos do espectro do centro para a direita, tanto no Brasil como no mundo, se caracterizam pela absoluta falta de qualquer compromisso programático com a liberdade. Até gostam de encher a boca dizendo-se, arvorando-se em paladinos da liberdade, mas gostam mesmo é de viver e se mover nos subterrâneos – perseguindo, calando, matando, mentindo, manipulando e posando de ‘bons’ mocinhos.

Vale aqui destacar algo que está ocorrendo lá no RS, governado pela amiga do Serra – Yeda Cruzius, que passou quatro anos enxovalhando e envergonhando os gaúchos (ainda bem que ela não é de lá). O artigo é de Beatriz Fagundes.

Porto Alegre, 10 de junho de 2010.
 
Jornal O SUL – Coluna de Beatriz Fagundes
A suposta perseguição só não é evidente para pessoas além da ingenuidade política.
        Essa é uma coluna que espero que chegue ao conhecimento da excelentíssima governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Rorato Crusius. A professora Yeda sempre foi, e é, defensora dos princípios democráticos, e se não chega a agradar a todos, isso, certamente, além de não a incomodar, apenas fortalece sua condição de independência a toda e qualquer cadeia que imponha um pensamento único.
        Longe de pretender mudar um átimo das decisões de governo, faço aqui um apelo público para que a governadora busque saber de forma objetiva e nos esclareça, se assim for de seu interesse, o motivo que levou o comando da Brigada Militar a remover, retirando todas as vantagens, o soldado César Otavio Brum Guimarães.
        O ofício de transferência é de n 05145/SAdm – DA/ 2010. O soldado Guimarães possui uma ficha irreparável de 21 anos de serviços à Brigada Militar. Segundo ficou aparente, uma suposta retaliação, com sua transferência e retirada de todas as vantagens funcionais, se deu em virtude de sua imagem ter sido veiculada elogiando o Pronasci no programa do Partido dos Trabalhadores, seguido de uma jovem também fazendo referências elogiosas ao ProUni, dois programas vitoriosos de grande impacto social, idealizados durante as administrações do pré-candidato Tarso Genro nos ministérios da Justiça e da Educação, no governo Lula.
        É voz corrente que o soldado foi enquadrado por motivos políticos, ou seja, por ter aparecido no programa do PT. Primeiro nos recusamos a acreditar que os boatos fossem verdadeiros, chegamos inclusive a pedir confirmação ao próprio comando da BM, que alegou, durante todo o tempo, estar em “reunião”. Mas, infelizmente, recebemos cópia do ofício, e a suposta perseguição só não ficaria evidente para pessoas além da ingenuidade política.
        Interessante que há algumas semanas coronéis comandantes estiveram na Assembleia Legislativa ameaçando com o “caos” caso não fosse aprovado projeto salarial de seu interesse, e nenhum deles, apesar do flagrante enfrentamento ao comando, com ameaças claras, foi removido ou sofreu qualquer sanção. Agora surge um soldado (!?) que apenas elogiou um programa federal e contra ele são tomadas todas as atitudes cabíveis no ainda comprometido regimento castrista, com viés ainda de ditadura, da Brigada Militar? Dizem que ele mentiu ao afirmar que “essa foi a primeira vez que tenho um investimento na minha carreira de formação de combate ao crime”. Ora, qualquer um sabe que são usados trechos de depoimentos, e ele se referia, obviamente, ao fato de que este programa – o Pronasci – oferece pagamento aos participantes. Ninguém desconhece a penúria salarial dos níveis inferiores da briosa BM.
        Senhora governadora, tomo a liberdade de publicamente pedir que o soldado tenha direito a plena defesa, e que sua transferência e perda total de todos os benefícios não venha a se caracterizar como perseguição política, pois, se assim for, estaremos rasgando toda a história recente dos partidos que defendem de forma radical a democracia.
        Se ele cometeu alguma falta grave, se desacatou algum superior, se foi flagrado cometendo algum crime, desconsidere nosso apelo, mas, se nada disso houve e o motivo tenha sido o que dizem os bastidores da política gaúcha, por razões de retaliação eleitoreira, tenho certeza de que essa injustiça não será suportada por quem jurou defender a Constituição Brasileira.
        Talvez eu não receba resposta a este apelo público, mas o faço consciente que estou apelando para uma autoridade que merece nosso respeito por suas qualidades democráticas e de justiça. Humildemente, ficarei aguardando uma resposta.





Justiça condena a Ford a indenizar o Estado do RS

3 06 2010

Para quem vive e acompanha política, sabe que uma das mais deslavadas mentiras que tucanos, pedetistas, peemedebistas e a catrefaiada toda da vida política do RS, que obedecem feito miquinhos amestrados ao que diz, manda e ordena a RBS, trataram de criar e imputar ao PT-RS e ao Governo de Olívio Dutra 1999 a 2002 foi a de ter ‘perdido’ a Fábrica da Ford para a Bahia (na época quintal de trambicagens do Demo – ainda sob a alcunha de Pefelê – e da turma barra pesada de FHC). A mais deslavada mentira política sempre foi uma ameaça a Olívio Dutra e ao PT. Mas eis que nem mesmo toda desinformação dos veículos da RBS – que praticam o mais deslavado jornalixo – consegue esconder a verdade por muito tempo. Transcrevo a reportagem/matéria publicada/veiculada pelo Sul 21.

Vamos ver qual a próxima mentira que eles vão inventar.

CASO FORD
Justiça condena montadora a indenizar o Estado do RS

Share Clarissa Pont
clarissapont@sul21.com.br

A ação ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a Ford Brasil Ltda recebeu sentença favorável, condenando a empresa a indenizar o Estado e  reconhecendo o rompimento contratual por parte da montadora. O maior imbróglio vivido pelo mandato de Olívio Dutra como governador toma, a partir da decisão judicial, de dezembro de 2009, nuances distintas em relação à época da saída da Ford do estado e sua instalação na Bahia. Já houve apelação por parte da empresa e a decisão, portanto, não é definitiva.
No documento ao qual Sul 21 teve acesso, o Estado alega que havia celebrado com a Ford um contrato de implantação de indústria, acompanhado de 49 anexos, em data de 21/03/1998. Havia também um contrato de financiamento com o Banrisul, disponibilizando à empresa a quantia de R$ 210.000.000,00, liberado em três parcelas, de acordo com cronograma acordado entre as partes.
Na época, o governo noticiou que a primeira parcela havia sido liberada, ficando o acesso às demais condicionada à comprovação da vinculação dos gastos das parcelas anteriores à execução do projeto. Diz a ação que o Estado, no início de 1999, frente ao conjunto de obrigações assumidas no contrato, procurara, amigavelmente, rever algumas cláusulas que considerava nulas e prejudiciais ao patrimônio público. 
Ainda segundo o documento, no final de março de 1999, a montadora estava ciente de que deveria prestar contas, e apresentou grande quantidade de documentos e um rol de alegados gastos com o programa Amazon, relativos ao período de julho de 1997 a março de 1999, os quais foram remetidos à contadoria da Auditoria Geral do Estado (CAGE), que concluiu que a comprovação era insuficiente. Antes mesmo da conclusão dos trabalhos da CAGE, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia, sem encerrar tratativas oficiais com os representantes do Poder Público Estadual no RS.
“A Ford, consoante supramencionado, quando notificou o Estado de que estava desocupando a área onde seria implantada a indústria e sustentou, equivocadamente, o descumprimento do contrato pelo Estado que negava-se a repassar a segunda parcela do financiamento, indiscutivelmente tornou-se a responsável pela rescisão contratual. Diz-se equivocadamente, porque estava o Estado amparado nas disposições contratuais quando negou o repasse da segunda parcela do financiamento, em face da já mencionada pendência da prestação de contas pela FORD, daqueles valores repassados, concernente à primeira parcela do financiamento”, diz o documento.
Segundo matéria do jornalista Fredi Vasconcelos publicada na Revista Fórum em 2008, o custo da disputa para tirar a fábrica do Rio Grande do Sul vinha sendo revelado aos poucos, já que as negociações foram secretas, sem nenhuma participação da sociedade. O contrato original fechado pela Ford com o então governador Antonio Britto para a construção da fábrica previa o repasse de 419 milhões de reais (234 milhões em obras de infra-estrutura, 185 milhões em financiamento de capital de giro e concessão de créditos de ICMS). Algo parecido com os incentivos dados para a fábrica da General Motors, que acabou sendo construída no Rio Grande do Sul.
Quem levou a Ford para a Bahia?
O prazo do Regime Automotivo Especial para serem concedidos novos incentivos fiscais às montadoras no Nordeste havia terminado em maio de 1997. O Jornal Gazeta Mercantil, de 21 de outubro de 2001, afirmou: “O fato porém, é que a Bahia não mais contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis”; e: “para viabilizar a instalação da Ford na Bahia, o deputado federal Jose Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação, por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste”. Foi aprovado o projeto por voto simbólico das bancadas, transformando-se em lei, no dia 29 de junho de 1999. 
O jornal Gazeta Mercantil também revelou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, outro tucano, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. A versão, repetida à exaustão na época pela oposição ao governo de Olívio Dutra, de que ele era o responsável pela perda da montadora não resiste a uma mínima pesquisa histórica a respeito do fato.
O então secretário de governo José Luiz Moraes, que participou das negociações de revisão dos contratos, disse na época que desde o início a Ford foi intransigente. “No primeiro encontro, o negociador designado já chegou dizendo que não estava autorizado e não tinha delegação para conversar”, declarou à época em entrevista ao jornal Extra Classe. Moraes, que faleceu em março de 2009, revelou que na proposta final do Rio Grande ficavam mantidos os incentivos fiscais e investimento de 70 milhões de reais em recursos, mais 85 milhões em obras, o que daria cerca de 255 milhões de reais. Além de 75 milhões que seriam investidos no porto de Rio Grande. Moraes afirmava também que o desinteresse da Ford se deveu muito à mudança do mercado brasileiro, em que havia a perspectiva de produzir e vender de 3,5 milhões a 4 milhões de carros, o que não aconteceu.
Leia abaixo trecho do documento:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a FORD Brasil Ltda. para o efeito de DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes objeto da presente demanda, por inadimplemento contratual da ré e CONDENAR a ré na restituição ao autor dos seguintes valores:
R$ 42.000.000,00 ( quarenta e dois milhões de reais), que deve ser corrigido pelo IGPM a contar de 23/03/1998 e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data, do qual deve ser abatido o valor de  R$ 6.349.768,96 ( seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), atualizado pelo IGPM a contar de 1º/11/2001;
R$ 92.100.949,58 ( noventa e dois milhões, cem mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a ser corrigido pelo IGPM a contar da data de cada apropriação conforme planilha apresentada pelo perito contábil na fl. 2089, e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data;
e R$ 32.989,60 ( trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), atualizado pelo IPGM a contar da data do ajuizamento do pedido e acrescido de juros legais de de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data.
Considerando a sucumbência recíproca, arcará o autor com as custas no percentual de 10% e a ré, com o restante.
Condeno, ainda, o autor, no pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da ré, que fixo em R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), e a ré, no pagamento de honorários advocatícios ao procurador do autor, que arbitro em R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais), observada a natureza da causa, o tempo que tramita o feito e o trabalho desenvolvido, com compensação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2009.
Lílian Cristiane Siman,
Juíza de Direito
Leia o documento na íntegra. (https://docs.google.com/fileview?id=0B5uYNFnu1NgvODZkYzIwOGEtOTQzMy00ODY3LTljNGMtMWI1ZTg1MmFkYzVk&hl=pt_BR)





Virulência e desespero

24 05 2010

A caixa de mensagem dos meus e-mails – uso um específico para cada um dos meus instrumentos de comunicação, além de outro pessoal – andam revelando uam realidade: na exata proporção da estagnação (e regressão) do Serra e o crescimento continuado da aceitação do nome de Dilma Rousseff percebe-se um aumento do preconceito, da continuada agressão pessoal e do questionamento acerca das razões de defender o nome dela (Dilma).
É patético perceber, mas estes textos agressivos são, para mim, o melhor termômetro de que a ‘casa’ deles está caindo. Na realidade, pela forma deselegante com que escrevem, a forma vulgar como acusam, percebe-se que eles se informam da Globo (Miriam Leitão), da Veja, Folha e outros mecanismos de desinfomação.
É como se, de repente, todos eles seguissem o mesmo enfadonho roteiro de argumentos que são a expressão grosseira de sua incapacidade de ver a realidade. Dia destes, um médico (pobre de seus clientes) mandou agressivo e-mail perguntando sobre se eu continuaria sendo pró-Dilma se acaso ela tivesse matado um irmão meu. Tive um ataque de riso, porque pelo que sei a Dilma jamais matou alguém (a não ser aquele fuzilamento que ela perpetrou no senado contra um senadorzinho de segunda linha e filiado ao Demo).

Procurei responder ponto por ponto, destacando aquilo que eu considero cegueira e estupidez em quem não aceita ver que a realidade mudou. Perguntei a opinião dele acerca do Gabeira e a resposta foi lapidar: ah, mas o Gabeira já se arrependeu.

Como discutir com alguém assim?

Existem alguns focos emissores constantes de ataques e a gente percebe que seguem todos uma mesma matriz e linha de raciocínio. Quando se parte para a desconstrução destas verdades, revelando quais são os personagens de cada um das farsas, a baixaria se torna ainda mais intensa.

E como esta onda pró-Dilma não vai parar porque ela é a favor do Brasil, é certo também que a turma vai ficar cada vez mais ácida nas mensagens, buscando novas mentiras. Não perceberam ainda que o grande diferencial dos dias de hoje é que o povo deixou de ser cego e manipulado por eles.





PO ludibriou blogueiros

18 02 2010

Uma das mais deploráveis práticas do jornalismo chama-se adivinhologia – ciência preferida dos blogueiros que preferem colocar no ar aquilo que alguém ‘assoprou’ nos seus ouvidos. Com muito pouco de jornalismo, os blogueiros buscam uma instantaneidade que não lhes permite colocar em dúvida as veraddes que lhes são passadas. Julgam-se sempre detentores de alguma fonte secreta.

O episódio de PO – onde 9 em cada 10 blogueiros diziam de fonte segura que até a carta de renúncia já estava na Câmara – mostra claramente como é fácil manipular estes pseudo-jornalistas que atuam mais como porta-vozes de interesses do que comprometidos com a informação.

Aqui no DF, por sinal, quase todo blogueiro é empregado de algum partido político – sendo que muitos deles trabalham descaradamente como prota-vozes. A volúpia em informar fez com que os distintos e distintas coleguinhas e as edições online de TODOS os jornais tivessem uma sucessão de ‘barrigas’ (para quem não sabe: mentira).

No mínimo os blogueiros devem, por dever de ofício, pedir desculpas por colocarem o compromisso com a informação num plano inferior…