Ficha limpa – de quem e pra quem?

20 05 2010

O Senado aprovou, sob incontido frenesi e êxtase de uma parcela docilmente manipulada pela mídia, o projeto chamado de ‘ficha limpa’. Trata-se do mais deslavado farisaísmo, porque não leva em conta a realidade: de repente, aqueles estudantes que invadiram a Câmara Legislativa do DF para protestar contra a bandalheira que é aquela ‘casa’ podem ficar com a ‘ficha suja’, mas os distritais que ganharam dinheiro para votar o Pdot e que recebiam um mensalinho de R$ 30 mil a R$ 50 mil – desde 1999 -, continuarão com a ‘ficha limpa’.

Sou contra estas medidas supostamente higienizadoras da vida pública, porque elas sempre me lembram a conduta da igreja Católica c om sua malfadada e silenciada Inquisição – que durante séculos matou em nome da ‘ficha limpa’. Do rito sumário. Da idéia de que eles eram os donos do mundo. É um misto de hipocrisia e cinismo, mas nada é feito de modo ‘aleatório’: tudo é cuidadosamente montado para atender a um viés ideológico.

É claro e sabido de todos que as elites construíram o ‘Estado’ de forma a servir de instrumento de defesa de classe. Assim, o Legislativo, o Judiciário, o Executivo, o desavergonhado uso político da ‘igreja’ e a mídia compõem a base de sustentação de um sistema excludente e que ‘condena’ quem o questiona.

Roriz é ‘ficha limpa’? Ou ele tem advogados que conseguem ir negociando com setores do Judiciário para que os processos contra ele não andem? É mais fácil alguém ser condenado – e há tantos ‘magistrados’ com o perfil do Gilmar Mendes – por roubar galinhas do que por crimes financeiros (vide Dantas, a quem o Gilmar tanto honor devota).

Por esta razão, transcrevo o artigo que recebi e que coloca a questão da ‘ficha limpa’ dentro de uma discussão que a grande mídia omite. Por que será?

“Companheiros,

assinei um documento para a votação imediata deste projeto, porém creio que mereçe uma série de observações.
reproduzo o texto do Blog “BOIA QUENTE”!!!

Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela “vida pregressa”. Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Agora mesmo, sindicalistas do RS e de SP sofrem condenações por protestos contra seus governos. Estão com a “ficha suja”?

O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja’ e o projeto ‘ficha-limpa’ que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo.

A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Vianna resumiu bem o problema em seu blog:

“Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível? Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”.

Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar:

“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por ?vida pregressa?; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”.

E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores:

“Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma “mídia ficha suja” no Brasil”?

Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos.

Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento?

É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta:

“Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política” a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra? É Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim “como o nome indica, uma espécie de torcida”. (Às portas da revolução”, Boitempo, p. 332)

A eleição de políticos de “tipo Berlusconi” mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade:

Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa?” especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por “crimes” que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem?

Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?

Agradeço pela atenção!!!
Saudações Libertárias!!!

Jorge Modesto
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Ah, se fosse a Dilma…

11 05 2010

Impressiona a extrema condescedência da mídia com a candidatura de Serra. Mas isto não é de agora. Basta lembrar que a dupla infernal – tucanos e demos – vive fazendo representações contra Lula por campanha, mas em nenhum momento admoestou nem a Serra, nem a Aécio naquele período no qual os dois viviam andando de ponta a ponta deste País fazendo campanha com o dinheiro dos governos estaduais que eles supostamente administravam.

Trata-se de postura no mínimo promíscua da mídia ao defender uma candidatura e não assumi-la perante a opinião pública. Mas o que esperar dos que hoje comandam e controlam estas concessões e permispúblicas sem jamais terem tido qualquer compromisso com a sociedade?

Mas a razão deste post está na conivência, na cumplicidade e na ‘bondade’ da cobertura da mídia em relação ao Serra. E vou me ater a apenas trêsepisódios recentes.

O primeiro deles quando o troglodita disse que, eleito, trataria de governar com quadros do PT e do PMDB. A mídia tratou isso como se fosse uma demonstração de ‘estadismo’ de alguém que nada tem disso. Agora, imaginemos uma declaração hipotética de Dilma assumindo o compromisso ou verbalizando o desejo de convidar tucanos para um futuro governo seu.

O que diria a mídia: Dilma reconhece, PT não tem quadros. Esta seria, no mínimo, a manchete padronizada dos jornais no dia seguinte. E tratariam de discorrer largamente sobre a falta de qualificação dos escolhidos por Lula… É algo simplesmente enojante a forma como a mídia se omite da responsabilidade social da informação, a forma leviana como ela distorce os fatos e como tenta encobrir a realidade.

Outra demonstração de cumplicidade da mídia em relação ao carcamano se deu no bate-boca com uma jornalista no RS, quando chateado com uma pergunta sobre o Mensalão do Demo no DF – vale lembrar que Serra flertava abertamente com Arruda, sendo este o seu candidato a vice. Em lugar de responder, Serra pasosu a inquirir e a agredir verbalmente a repórter, tachando-a de ‘parcial’. Nem mesmo o fato de ser repórter da RBS deve servir de argumento pró-Serra…

É preciso deixar bem claro: o Mensalão do Demo não é obra só do ‘Arruda’, mas também de Roriz e do Psdb – de quem o partido foi vice. E no caso do Arruda, muitos tucanos estavam levando vantagens…

Imagina dileto leitor se fosse a Dilma… Diriam que é anti-democrática, que não sabe conviver com críticas, que é ditadora… Que é terrorista… Que é… sabe-se lá que tipo de asneira conseguiriam inventar…

Por último, mas que não será com certeza a última ação explícita de cumplicidade da mídia com Serra, há o episódio no qual Serra disse que ele presidente e o Banco Central não teria autonomia. Nada estranho, partindo de alguém que não é economista e que com seus rompantes de autoritarismo e empáfia não sabe se portar de modo democrático.

Depois de ser ridicularizado por todos os comentaristas econômicos, de ter uma aula pública de Dilma Rousseff como se porta alguém que quer ter a responsabilidade de conduzir o País, o aprendiz de morubixaba colocou o rabo entre as pernas e disse que a confusão toda se deveu a incompreensão da mídia.

Ou seja: Serra é definitivamente um desqualificado para o cargo ao qual ele almeja, mas extremamente protegido por uma mídia comprometida com os interesses ideológicos da classe que ela representa. Pobre do Brasil e dos brasileiros se o ‘coisa’ vier a ser Presidente…





Rbs, o câncer que destrói o RS… mais tucana do que nunca…

6 02 2010

Paulo Henrique Amorim, a Rbs – grupo que detém o monopólio de comunicação no RS e é diretamente responsável pela perda de consciência crítica de boa parte dos eleitores gaúchos – pratica o pior jornalismo do País. Trata-se de uma posição nada louvável, mas que para os sionistas do grupo possibilita o que eles mais querem: fazer desaguar em suas contas correntes a maior parte dos recursos da publicidade do Governo do RS e das prefeituras municipais que eles ajudam eleger, inclusive exigindo a indicação de secretários de áreas estratégicas (Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Caxias).

Mesmo com todo ódio ao PT que a empresa tem e manifesta claramente em seu material, a Secom do Governo Federal continua despejando dinheiro em veículos que escalam ‘comentaristas’ apenas para desancar Lula, o PT e o Brasil… coisas desta tal de Secom…

Pois bem… o presidente Lula esteve no RS na sexta-feira, dia 05 de fevereiro. E a forma como a Rbs resolveu reduzir a presença do presidente foi dizendo que estava lá (no RS) em clima de comício. Observe como existe ódio, ranços e menosprezo na cobertura – ‘clique’ nas imagens ao lado para ver como os títulos que se repetem e como há uma clara tentativa de reduzir o Lula a um homem que vive de comício em comício…