Família Roriz: Palhaçada sem fim

29 09 2010

Até por formação, sou daqueles que em todos os espaços de comunicação dos quais disponho – blogue, jornal Passe Livre, Re34vista Boa Viagem, Programa de Rádio, Programa de TV – sempre sou cuidadoso no que diz respeito as questões familiares. Creio que nenhuma esposa ou filho/filha não tem culpa com a estripulias do pai ou vice-versa. Mas quando o próprio ‘dono’ de uma famiglia traz seu grupo familiar de DNA para o centro do debate, não há como fugir de tratar a todos como cúmplices.
É o que estamos presenciando e vivenciando em Brasília, em pleno Séc. XXI, em pleno tempo de redescoberta ética. Neste sentido, creio que Roriz presta um serviço de informação inestimável à sociedade: ele mostra o quanto, para alguns, o exercício do poder é apenas e tão somente fonte de enriquecimento.
A famiglia Roriz se empoderou tornando o exercício do poder em profissão, em fonte de ampliação do poder ‘privado’ da família. É patético observar a fragilidade dos mecanismos de aferição patrimonial no Brasil, mas presume-se que o ficha-suja tenha hoje um patrimônio de bilhões de reais – e isto, convenhamos, não foi adquirido pelo trabalho, mas amealhado pela prática constante de estratégias lesivas ao erário público, como bem denunciou o ex-governador Arruda em sua entrevista ao Correio Braziliense e que foi transcrita aqui no blogue (https://passelivreonline.wordpress.com/2010/09/28/arruda-abre-o-bico-e-confirma-passe-livre/).
Pelo que se sabe, nenhum membro da família Roriz tem emprego ou função. Vivem da ‘coisa pública’. Valem-se dela para ampliar e tonificar pseudos-negócios que afloram do nada – amparados numa vasta rede de laranjas, entre os quais agora o velho e decadente Roriz – que entra para a história não como exemplo de probidade, mas sim sinônimo de corrupção e ficha-suja – resolveu até mesmo colocar a esposa.
Foi por isso, também, que o MPE-Minitério Público Eleitoral se insurgiu contra mais esta palhaçada da famiglia: a esposa-candidata-laranja assumida.
Qual será a próxima palhaçada?





Zupiroli: A jogada de risco de Roriz

24 09 2010

Levando em conta que o Roriz ainda não anunciou a sua renúncia à candidatura e como disse antes ele ainda pode renunciar da renúncia, transcrevo abaixo um rápido e preliminar apanhado que fez sobre o tema o sempre diligente e competente Dr. Claudismar Zupiroli:

RENÚNCIA DE RORIZ. PARA REFLETIR

A renúncia do Roriz colocará na pauta imediatamente a seguinte pergunta: juridicamente ele poderá substituir seu nome pela Weslian? Entendo que não!

Vejamos:
O artigo 46 da Resolução sobre escolha e registro de candidato diz que se o relator indeferir o registro da chapa, como aconteceu no caso dele, o candidato, o partido político ou a coligação pode “por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto”.

Art. 46.  Os processos dos candidatos às eleições majoritárias deverão ser julgados conjuntamente, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e o registro da chapa somente será deferido se todos os candidatos forem considerados aptos, não podendo ser deferido o registro sob condição.
Parágrafo único.  Se o relator indeferir o registro da chapa, deverá especificar qual dos candidatos não preenche as exigências legais e apontar o óbice existente, podendo o candidato, o partido político ou a coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto, na forma do art. 57 desta resolução.

Como eles (candidato, partido ou coligação) podem escolher entre substituir ou recorrer, penso que o risco que ele correu foi o de não substituir e apostar no recurso.

Ocorre que o art. 56 da mesma resolução diz que o prazo para substituir candidato majoritário que tiver o registro indeferido é de “10 dias contados do fato ou da notificação da decisão judicial que deu origem à substituição”
Art. 56.  É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).
§ 1º  A escolha do substituto se fará na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º).

OU seja, se a coligação Esperança Renovada não substituiu nos dez dias posteriores à decisão do TRE, ela resolveu “correr o risco” de apostar no recurso e, agora, não poderia mais substituir.

Em defesa, eles certamente dirão que teria que contar do “trânsito em julgado” (no caso da decisão final do STF), mas se isso fosse verdade, não haveria risco.

Eu vinha defendendo esta interpretação há duas semanas e na segunda-feira o TRE tratou do assunto ao julgar uma impugnação do Ministério Público Eleitoral contra a substituição da suplente do Fraga (Kubistchek) sob este fundamento. Ele só se ‘safou’ porque a coligação não era parte no processo e ficou sabendo formalmente da decisão nos dez dias depois da renúncia, quando o processo já estava n TSE. A situação do Roriz, entretanto, é diferente.

A Coligação Esperança Renovada é parte no processo de registro da candidatura dele. Logo,ela foi intimada da decisão do TRE que negou o registro no mesmo dia. Desse modo, ela teria que ter substituído nos dez dias posteriores. Como não fez, não poderia fazer agora. Apostou no risco…

O Ministério Público deve impugnar o pedido de substituição, tal como fez com a suplente do Fraga.